Artigo 84 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 84. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Medida Provisória no 1.799-5, de 13 de maio de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.799-6, de 10 de junho de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.911-7, de 29 de junho de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.911-8, de 29 de julho de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.911-9, de 27 de agosto de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.911-11, de 26 de outubro de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.911-12, de 25 de novembro de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 2.049-26, de 21 de dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.

Medida Provisória no 2.123-27, de 27 de dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.