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22 de outubro de 2017
Artigo 10 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 10 da Lei 8745/93 Diários

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Pg. 1. Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE-BA de 06/10/2017

SUMÁRIO Tribunal de Contas do Estado......................................................................................1 Tribunal

Pg. 750. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/09/2017

suspeitas de irregularidade na contratação de funcionários do NUSEG, órgão ligado à UERJ, pelo TRE/RJ, quando o Presidente Desembargador do TRE Martinho Álvares assinou um Protocolo de Intenções de

Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2017

12.11 - Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e

Pg. 74. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

PORTARIA N 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2017 Qualifica a Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU

Pg. 81. Supremo Tribunal Federal STF de 19/10/2016

3) Caso ambas as partes expressem não possuir interesse na conciliação e sendo reiterados, na réplica, os argumentos da inicial, abra-se o prazo de 10 (dez) dias às partes, sucessivamente, para

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2015

A inscrição somente será homologada após o correto preenchimento do requerimento de inscrição, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição e a confirmação do

Pg. 64. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2015

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico < http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/e2c1da004e0bf7c99b67bbc09d49251b/E29+%E2%80%93+Etiprole.pdf?MOD=AJPERES>

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2015

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n 8.112,

Pg. 121. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 23/10/2015

S E N T E N Ç A (Tipo A ) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS – ESPOLIO, ALEXANDRINA ROCHA FORMAGGIO, ALBERTO SA SPINELLI,

Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/06/2015

Ministério das Relações Exteriores . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 1 DE JUNHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3.º da Portaria n.º 98, de 24

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