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18 de julho de 2018
Artigo 10 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 10 da Lei 8745/93 Diários

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Pg. 2748. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 01/06/2018

do art. 4º da Lei 8.745/93, bem como, art. 10 da mencionada Lei Municipal de Betim 4.602/2007. Analisa-se. A Lei 11.350.../06, que regulamentou o § 5º, do art. 198, da CF (incluído pela Emenda Constitucional 51), em seu art. 8º, enquadra... desta Especializada para processar e julgar o presente feito, extinguind...

Pg. 2751. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 01/06/2018

do art. 4º da Lei 8.745/93, bem como, art. 10 da mencionada Lei Municipal de Betim 4.602/2007. Analisa-se. A Lei 11.350.../06, que regulamentou o § 5º, do art. 198, da CF (incluído pela Emenda Constitucional 51), em seu art. 8º, enquadra... desta Especializada para processar e julgar o presente feito, extinguind...

Pg. 1. Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE-BA de 06/10/2017

SUMÁRIO Tribunal de Contas do Estado......................................................................................1 Tribunal

Pg. 750. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/09/2017

da Lei 8745/93, com objetivo de suprir a carência de pessoal do quadro do Tribunal, que se agravaria com as eleições. Desse..., ao custo de R$ 1.406.128,00 (hum milhão quatrocentos e seis mil, cento e vinte e oito reais), com amparo no art. 10... de justa causa, nos termos do §8º do artigo 17 da Lei n. 8429/32. 3. O J...

Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2017

e Abastecimento, conforme estabelecido no art. 5º da Lei 8.745, de 1993, e no art. 3º do Decreto 4.748, de 16 de junho... da Lei 8.745, de 1993. 16.5 - O contrato firmado de acordo com este Edital extinguir-se-á: I - pelo término contratual..., por infringência do art. 117, IX e XI, da Lei 8.112, de 11 de ...

Pg. 74. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

(art. 3º da Lei 9.962/2000); VI - sindicância - servidor temporário (art. 10 da Lei 8.745/1993); VII - sindicância... que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria 1.659/GM/MS... artigo 1º da Portaria 1.043, de 24.7.2007, da Controladoria-Geral da Uni...

Pg. 81. Supremo Tribunal Federal STF de 19/10/2016

3) Caso ambas as partes expressem não possuir interesse na conciliação e sendo reiterados, na réplica, os argumentos da inicial, abra-se o prazo de 10 (dez) dias às partes, sucessivamente, para

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2015

A inscrição somente será homologada após o correto preenchimento do requerimento de inscrição, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição e a confirmação do

Pg. 64. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2015

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico < http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/e2c1da004e0bf7c99b67bbc09d49251b/E29+%E2%80%93+Etiprole.pdf?MOD=AJPERES>

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2015

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n 8.112,

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