Artigo 81 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 81. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Página 2099 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Julho de 2021

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e1666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo…

Andamento do Processo n. 0010621-86.2021.5.18.0004 - ATSum - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU SOOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ADVOGADO ARTHUR PINHEIRO…

Andamento do Processo n. 0010621-86.2021.5.18.0004 - ATSum - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU SOOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ADVOGADO ARTHUR PINHEIRO…

Página 867 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Julho de 2021

GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU…

Página 868 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Julho de 2021

Cumprido o acordo (02.07.2021), e efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas, arquivem-se os autos. brm GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 134314 SC 2020/0235042-1

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 134314 - SC (2020/0235042-1) DECISAO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por JOAO ALEXANDRE VARGAS contra acórdão do Tribunal de Justiça do …

Página 9001 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Junho de 2021

27/04/2021, DJe 30/04/2021) PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. CRIMES CONEXOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACÓRDÃO…

Página 3037 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b0f6df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES em parte…

Página 3038 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Junho de 2021

8.212/91 e 23-A da Lei 8.213/91. Os depósitos de FGTS + 40% deverão ser feitos em conta vinculada do trabalhador, com GFIP mensal, de forma a retificar o salário-decontribuição do segurado junto ao…

Página 3039 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Junho de 2021

ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos iniciais para condenar a reclamada INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH ao pagamento à reclamante MONICA LEITE DA MOTA , no prazo…