Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Lei nº 6.704 de 26 de Outubro de 1979

Lei 6704/79

Lei nº 6.704 de 26 de Outubro de 1979

Dispõe sobre o seguro de crédito à exportação e dá outras providências.

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/03/2017

VI - avaliar o impacto de programas do Governo federal associados à concessão de benefícios financeiros, creditícios e tributários da União; VII - coordenar esforços institucionais, no âmbito do

DECRETO Nº 9.003, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui

DECRETO Nº 9.003, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui

DECRETO Nº 9.003, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui

DOUInforme 1/12/2016

Brasília, 1º de dezembro de 2016. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.919, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTI CAS SOCIAIS   1  Diretor  DAS 101.5  Coordenação Geral de Estudos e PolíticasSociais  1  Coordenador-Geral  FCPE 101.4  Coordenação  2  Coordenador  DAS 101.3 

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2016

24/10/2016 a 31/01/2017. Valor Total: R$24.799,35. Fonte: 150251030 - 2016NE800035. Data de Assinatura: 24/10/2016. (SICON - 04/11/2016) 170010-00001-2016NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO

Andamento do Processo n. 2012/0191170-7 - Recurso Especial - 23/09/2016 do STJ

(3156) RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.245 - AC (2012/0191170-7) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR

×