Lei nº 5.917 de 10 de Setembro de 1973

Lei nº 5.917 de 10 de Setembro de 1973

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Federal Cível da SJMT Última distribuição : 15/07/2021 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Seguro Segredo de…

Página 761 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Julho de 2021

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Município de Indaial, em 15 de julho de 2021. André Luiz Moser Prefeito LEI…

Petição Inicial - Ação Comissão contra Torque Power Service

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/12/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

03/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Última distribuição : 18/08/2014 Valor da causa: Processo…

Recurso - Ação Verbas Rescisórias contra Ph Servicos e Administracao

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 31/07/2014 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

05/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Última distribuição : 18/08/2014 Valor da causa: Processo…

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2021

escoamento de fluídos: equação da continuidade; equação da quantidade de movimento. Escoamento incompressível não viscoso: campo de tensões; equações de Euler; equações de Bernoulli; pressões…

Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2021

ESQUADRIAS: Generalidades. Esquadrias de madeira. Esquadrias metálicas. Ferragens. REVESTIMENTO DE PAREDES, TETOS E PISOS: Revestimento de argamassa. Revestimento de azulejo, pastilha e outros…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/03/2014 Valor da causa: Partes:…

TRT18 • ATOrd • Abandono de Emprego • 0010522-50.2020.5.18.0102 • 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010522-50.2020.5.18.0102 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/08/2020…