Artigo 75 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 75. (Revogado pela Lei nº 9.711, de 1998).

Página 559 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Dezembro de 2020

n.º 9.711/98 - Revogam-se a alínea ‘c’ do § 8º do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212, de 24.07.1991, o art. 127... havia a revogação expressa do § 5º do art. 57 da Lei n.º 8.213/91, passando a …

Página 434 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2020

suprimida a parte final da Medida onde havia a revogação expressa do § 5º do art. 57 da Lei n.º 8.213/91, passando a constar... a seguinte redação: “Art. 32 da Lei n.º 9.711/98 - Revogam-se a …

Página 342 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2020

, foi suprimida a parte final da Medida onde havia a revogação expressa do § 5º do art. 57 da Lei n.º 8.213 /91, passando... a constar a seguinte redação: “Art. 32 da Lei n.º 9.711 /98 - Revogam-se …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 1027078-93.2019.4.01.9999

do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 127 da Lei 8.213, de 24 de julho... e 79 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, o § 5º do art. 57 e o art. 127 da L…

Andamento do Processo n. 1003259-53.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - 06/03/2020 do TJSP

Processo 1003259-53.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Valério Sartoratto - Pleiteou o autor a revisão de benefício, objetivando a inclusão dos…

Página 462 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Março de 2020

Silva Bicudo - Acolho os quesitos apresentados pela parte requerida a fl.61. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 49. - ADV: MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP), JOSE HORTENCIO…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 1013325-69.2019.4.01.9999

: MP 1.663-15/1998 Art. 32. Revogam-se a alínea "c" do § 8o do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212, de 24 de julho... 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 127 da Lei 8.213, de 24 de jul…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 1006425-70.2019.4.01.9999

do § 8o do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, o § 5º do art. 57 e o art. 127 da Lei .... Revogam-se a alínea c do § 8o do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.2…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 1002775-22.2018.4.01.3800

e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, o § 5º do art. 57 e o art. 127 da Lei 8.213 , de 24...-se a alínea "c" do § 8o do art. 28 e os arts. 75 e 79 da Lei 8.212, de 24 de …

Andamento do Processo n. 1000055-64.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - 05/12/2019 do TJSP

Processo 1000055-64.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Iranês Vanzella -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Hospital Geral Dr Francisco Tozzi…