Lei nº 4.131 de 03 de Setembro de 1962

Lei nº 4.131 de 03 de Setembro de 1962

Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

Recurso - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Itaú Unibanco contra Maptrade Indústria e Comércio de Produtos, Maac Participações, Amca Participações, Ramt Participações e Condominio do Edifício Acácia de Garardot

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP. Distribuição por prevenção (autos 1063853-59.2020.8.26.0100) ITAÚ UNIBANCO S/A , instituição…

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Metalurgica Lucco contra Banco Safra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO BANCO SAFRA S/A., instituição financeira de caráter privado,…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0005382-23.2018.8.16.0001 - Disponibilizado em 13/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005382-23.2018.8.16.0001 POLO ATIVO RAFAN - RECICLAGEM DO BRASIL EIRELI - ME POLO PASSIVO BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S) GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE | 10747/PR RAFAEL COTLINSKI…

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Maac Participações, Amca Participações e Ramt Participações contra Itaú Unibanco

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP. Distribuição por prevenção (autos 1063853-59.2020.8.26.0100) ITAÚ UNIBANCO S/A , instituição…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Info Store Computadores da Amazonia

Em associação com Dias dos Santos Advogados 0 www.andradegc.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5009668-83.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5009668-83.2021.4.03.6100 POLO ATIVO FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. ADVOGADO(A/S) DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI | 207535/SP ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO | 182364/SP…

Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Arthur Lundgren Tecidos Casas Pernambucanas contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo n° ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS , já qualificada nos autos…

Recurso - TJSP - Ação Marca - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR CAMPOS MELLO, D. RELATOR DA APELAÇÃO N° , EM CURSO NA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Apelação n° ,…

Recurso - TJSP - Ação Marca - Apelação Cível

fls. 1 fls. 1836 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR CAMPOS MELLO, D. RELATOR DA APELAÇÃO N° , EM CURSO NA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Marca - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR CAMPOS MELLO, D. RELATOR DA APELAÇÃO N° , EM CURSO NA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Apelação n° ,…