Lei nº 4.131 de 03 de Setembro de 1962

Lei nº 4.131 de 03 de Setembro de 1962

Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

Página 37 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Armac Locação, Logística e Serviços S.A. CNPJ/ME nº 00.242.184/0001-04 - NIRE 35.300.551.362 Extrato da Ata Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 07 de Maio de 2021 Em 07 /05/ 2021, às 10h, na…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Agravo de Execução Penal : EP 5051596-37.2020.4.04.7000 PR 5051596-37.2020.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3232 Agravo de Execução Penal Nº…

Página 27 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

… continuação da Ata da AGE realizada em 29/04/2021 da LC Investimentos Holding S.A. se limitando, ao agente fiduciário, aos assessores legais, ao escriturador das Debêntures e ao agente de…

Página 133 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

...continuação - CONCESSIONÁRIA ESTRADA DO FEIJÃO SPE S/A - CNPJ Nº. 31.422.172/0001-87 19. Despesas gerais e administrativas 2020 2019 Demonstração dos fluxos de caixa 9. Outros ativos 2020 2019…

Página 32 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Relatório da Diretoria aos Acionistas Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. O Balanço Patrimonial e demais Demonstrações…

Página 2699 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-STJ, fls. 6.732/6.738). Irresignadas, STENA BRAZIL e STENA HUNGARY interpuseram recurso especial com fundamento no art. 105, III, a, da CF,…

Página 2700 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

proteção patentária; e (5) 6º do Decreto-lei 1.730/79, 208 e 210 da LPI, nos termos dos quais a indenização deveria ter sido fixada em 5% sobre o valor da receita líquida, e não da receita bruta.

Página 2704 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E PRÉ-MONTAGEM DE COLUNAS SIMULTANEAMENTE, DE FORMA PARALELA, COM O OBJETIVO DEDIMINUIR O TEMPO DA PERFURAÇÃO E O RESPECTIVO CUSTO. PROVA…

Página 2705 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

reconhecendo a validade da patente unicamente em relação à técnica de construção em ambiente semisubmerso; (4) 464, §§ 2º e 3º, 468, I e II, 477, § 3º e 480, caput, do NPC, pois o laudo pericial…

Página 2706 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

Segundo afirmado nas razões do recurso especial, o Tribunal fluminense teria sido omisso, porque não se manifestou sobre a revogação da Lei nº 4.131/62, com base na qual fixada a indenização em 5% da…