Artigo 10 da Lei nº 9.650 de 27 de Maio de 1998

Lei nº 9.650 de 27 de Maio de 1998

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Art. 10. (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008)

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1107644 RJ 2008/0284554-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.107.644 - RJ (2008/0284554-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS FIALHO ESTEVES ADVOGADO : SÔNIA REGINA YESSIN RAMOS E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO …

Página 3762 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Setembro de 2013

DE QUALIFICAÇÃO - SUPRESSÃO - LEI Nº 10.769/2003 - OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO - INEXISTÊNCIA - DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO EM LEI - INEXISTÊNCIA. 1- A supressão da Gratificação de…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 359656 RJ 2004.51.01.006903-6

IV - APELACAO CIVEL 2004.51.01.006903-6 1 RELATOR : JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MARIA ALICE PAIM LYARD APELANTE : LUCIA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOSE MARCO TAYAH E OUTROS APELADO : BANCO…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 401455 RJ 2004.51.01.008440-2

IV - APELACAO CIVEL 2004.51.01.008440-2 1 RELATOR : JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MARIA ALICE PAIM LYARD APELANTE : ARMINDA REGINA CARDOSO ADVOGADO : JOSE MARCO TAYAH E OUTROS APELADO : BANCO CENTRAL DO…

Página 75 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 26 de Junho de 2012

como violado nas razões do apelo extremo, atraindo, inarredavelmente, o óbice da ausência de prequestionamento, requisito essencial à admissão do mesmo. Deveras, a simples oposição dos embargos de…

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 776340 RJ

Decisão: Vistos. Arminda Regina Cardoso interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade ao artigo 5°, inciso I, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça STJ : Ag 1219789

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.219.789 - BA (2009/0131826-5) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : EMILIANO ALVES AGUIAR E …

Medida Provisória nº 440, de 29 de agosto de 2008.

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910 , de 15 de julho de…

Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910 , de 15 de julho de…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2002

Dentista 67094 1 Economista 9022 1 Educador 68005 37 Engenheiro Agrônomo 9012 1 Engenheiro Civil 68013 5 Engenheiro de Operações 9018 1 Extencionista 68028 159 Nutricionista 9005 1 Pesquisador 68049…

Termo ou Assunto relacionado