Lei nº 9.491 de 09 de Setembro de 1997

Lei nº 9.491 de 09 de Setembro de 1997

Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Contestação - Ação Assédio Moral

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/08/2014 Valor da causa: Partes:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1835823 MG 2021/0037375-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1835823 - MG (2021/0037375-1) DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial manejado por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - em face de decisão do …

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta contra Lansa Ferro e Aco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/01/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta contra Lansa Ferro e Aco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/05/2021 Valor da causa: Partes:…

Página 206 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Inexigibilidade de Licitação N° 8/2021 Torna publico que abrirá Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de adquirir…

Página 211 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 Objeto: Aquisição de Equipamentos/Suprimentos de Informática - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Apolo Materiais P/Escritório Ltda, CNPJ:…

Página 5 da Municipios-Mineiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 3 de Agosto de 2021

Governador Valadares Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público o extrato de atas de registro de preços, com…

TRT22 • ATOrd • Reintegração • 0000064-17.2021.5.22.0105 • Vara do Trabalho de Piripiri do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AÇAO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0000064-17.2021.5.22.0105 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/02/2021…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 1916310 SP 2021/0010559-0

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1916310 - SP (2021/0010559-0) DECISAO Trata-se de embargos de declaração (fls. 287/290) opostos contra decisão monocrática sintetizada na seguinte ementa: PROCESSUAL …

Contestação - Ação Assistência à Saúde

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 09/11/2020 Valor da causa: Processo referência: 5024498-25.2019.4.03.6100…