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27 de maio de 2019
Inciso IV do Artigo 2 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 2, inc. IV da Lei 8745/93

Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:

IV - admissão de professor substituto e professor visitante;

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2019

, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º , inciso IV , da Lei 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2019 a 31/07/2019... IV , da Lei 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2019 a 31/10/2019; VALOR: o contratante pagará ao (à) contratado... meses, do dia 26/05/2019 até o dia 26/05/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93, ...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2019

/2019-85 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei ... simplificado. 9.3 O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei 8.745/1993, e perceberá remuneração composta... equipamentos analíticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Leg...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019

no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei 8.745/93: Edital 31/2019 - Campus Rio Pomba . Área... Legal: Art. 2º da Lei 8.666/93, Art. 4º, X da Lei 10.520/02. Vigência: 15/04/2019 a 15/04/2024. Valor: 452.737,80; Data..., uma vez que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. FUNDAM...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019

/2019 Vigência: 17/04/2019 a 26/07/2019 Fundamento Legal: Lei 8745 /93, art. 2º , inc. IV e V , alterada pela Lei 9.849 /99.../2019 Vigência: 14/05/2019 a 26/07/2019 Fundamento Legal: Lei 8745 /93, art. 2º , inc. IV e V , alterada pela Lei 9.849 /99..., art. 2º , inc. IV e V , alterada pela Lei 9.849 /99. Data da assin...

Pg. 97. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal... cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 10/05/2019.... Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2019 a 09...

Pg. 98. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

23089.000454/2019-71 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei.../90, de 11/12/1990; 7.853/1999, 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, 12.990..., de 2/1/2008; 6.944/2009, de 21/8/2009; 8.727, 28/4/2016, 9...

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019

as disposições do incisos IV e X do art. 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26..., do Reitor em exercício da UFGD e nos termos do art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990..., CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 19...

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2019

de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo... com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei 8.745, que celebram entre si, a Universidade..., obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivo...

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2019

de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal...: Lei 8.666/93, Art. 57 . Vigência: 01/04/2019 a 30/06/2019. Data de Assinatura: 29/03/2019. (SICON - 17/05/2019) 158718... DO PARÁUNIFESSPA, no uso de suas atribuições legais e na forma do que...

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2019

, nos termos inciso IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, torna público o Edital... de o(a) candidato(a) possuir 60 anos ou mais, conforme Art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). b... 8.745/1993, não poderão ser contratados, com fundamento nesta L...

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