Artigo 55 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 55. (Revogado pela Lei nº 12.101, de 2009)

Petição - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI - SP. Mandado de Segurança n° CBSS - E , pessoa jurídica de direito privado já devidamente…

Petição - Ação Adicional de Hora Extra

26/01/2017 Número: 1001166-25.2016.5.02.0611 Data Autuação: 03/06/2016 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Valor da causa: Partes Tipo Nome RECLAMANTE ADVOGADO MARIANGELA MARQUES MARANHAO -…

Petição - Ação Adicional de Hora Extra contra Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficência

a EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 88 VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. o Processo n E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA , inscrita no CNPJ sob o n.° , com sede social na CEP:…

Petição - Ação Pis

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Processo n AUTOR: RÉ: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO (Fazenda Nacional) , por sua procuradora firmatária, nos autos do processo supra…

Petição - Ação Empreitada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE - SP. AUTOS n° . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA…

Petição - Ação Pis

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO N° * * AUTOR: RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN - FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL,…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA DALILA NASCIMENTO ANDRADE - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. PROCESSO N° , devidamente qualificada nos autos da…

Petição - Ação Pis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 25a VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO . Autos n° E , por seus advogados e procuradores,…

Petição - Ação Pis de União Federal/Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 02a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO Autos n° AUTOR: - OSEC RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A UNIÃO FEDERAL ,(FAZENDA NACIONAL) por seu procurador que…

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade

28/10/2021 Número: Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Última distribuição : 09/09/2021 Valor da causa: Processo…