Artigo 55 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 55. (Revogado pela Lei nº 12.101, de 2009)

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a. VARA CÍVEL do foro REGIONAL DO TATUAPÉ da comarca CAPITAL do estado de são Paulo. E - Mantenedora do Colégio Agostiniano MENDEL, pessoa jurídica…

Petição Inicial - TJSP - Ação Monitória - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA - SP. , entidade mantenedora do COLÉGIO SÃO CAMILO, entidade filantrópica de educação e assistência…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2022/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.140.490 - SP (2022/XXXXX-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre …

Recurso - TRT02 - Ação Multa Convencional - Atord - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 48a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO N° IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO , nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe…

Andamento do Processo n. 1426302 - Agravo em Recurso Especial - 15/08/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1426302 - RJ (2019/0005465-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADOS : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO - SP176935 IVO DE…

Página 4352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Agosto de 2022

Nada obstante, ocorre litispendência (repetição de uma ação judicial pendente de julgamento) quando houver duplicidade de demandas, revelada pela identidade das partes, do pedido e da causa de pedir…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5018207-09.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 15/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018207-09.2019.4.03.6100 POLO ATIVO ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA ADVOGADO(A/S) FABIO KADI | 107953/SP CAIO RAMOS BAFERO | 311704/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5010558-98.2020.4.03.6183 - Disponibilizado em 15/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010558-98.2020.4.03.6183 POLO ATIVO MARCOS GOMES DA COSTA ADVOGADO(A/S) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS | 222663/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010558-98.2020.4.03.6183 AUTOR: MARCOS…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5016076-06.2019.4.03.6183 - Disponibilizado em 15/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5016076-06.2019.4.03.6183 POLO ATIVO JOSE MARIO PEREIRA ADVOGADO(A/S) SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR | 159517/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016076-06.2019.4.03.6183 AUTOR: JOSE MARIO…

Andamento do Processo n. 2.140.490 - Agravo em Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.140.490 - SP (2022/0163783-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE…