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24 de abril de 2019
Artigo 2 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 2 da Lei 8745/93

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AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50075452320194040000 5007545-23.2019.4.04.0000

determina o art. 2º, §1º, da Lei 8.745/93, porquanto a professora Elisiane Roseli Ulrich, atualmente afastada... de qualquer professor substituto, uma vez que não há código de vaga disponível, consoante determina o art. 2º, §1º, da Lei 8.745/93... (isto porque a contratação pressupõe o afastamento do titular ou ...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2019

, Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei 8.745 /93 e suas alterações, Lei 12.772 /2012.... Fundamento Legal: Art. 24º , Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa emergencial para garantir... legais e considerando a Lei 8.745 /93 e suas alterações, Lei 12.772 /12,...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50075452320194040000 5007545-23.2019.4.04.0000

substituto, uma vez que não há código de vaga disponível, consoante determina o art. 2º , § 1º , da Lei 8.745 /93, porquanto... do titular ou outras hipóteses previstas no § 1º do art. 2º da Lei 8.745 /93, e, neste caso, conforme as portarias anexas...). Assim, sendo certo que o art. 2º , § 1º , da Lei 8.745 /93 pe...

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019

Turísticos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/04/2019 a 30/09/2020. Valor Total: R$276.139,50.../04/2020; FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.745/93 e o Edital 123/2018; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA...; FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONS...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 499413320085040023

(atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, art.37, IX, da CF c/c Lei 8.745/93, art.2º, que define... violação do art. 11, § 1º, da Lei 1.060/50, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido... desta Corte, "os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do ar...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485..., conforme item VIII do artigo 33 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo 23079.201914/19-04. AGNALDO...) meses, a partir de 15 de abril de 2019, nos termos do inciso IV, § 1º, II ...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de 9.849, de 26 de outubro... e nos termos do artigo 143, de Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão... da titular LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 155583...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei 8.745/93... Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução... a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8....

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 27 DE MARÇO DE 2019

, firmados com fundamento no disposto na alínea “i” do inciso VI do caput do art. 2º da Lei 8.745, de 9 de dezembro... de 1993 , independentemente da limitação de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 4º daquela Lei. Parágrafo único... da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a segui...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, publicado no D.O.U. de 23.04.2015, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA... de Professor Substituto - Campus Senhor do Bonfim. FUNDAMENTO: Lei 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 20/03...: Art. 35, 37 e 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/201...

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