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19 de abril de 2019
Artigo 2 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 2 da Lei 8745/93 Diários

(12.780)
Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de 9.849, de 26 de outubro... e nos termos do artigo 143, de Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão... da titular LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 155583...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485..., conforme item VIII do artigo 33 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo 23079.201914/19-04. AGNALDO...) meses, a partir de 15 de abril de 2019, nos termos do inciso IV, § 1º, II ...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei 8.745/93... Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução... a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8....

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada... da UFGD e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527... da União, de acordo com o §1º, do Art. 13, da Lei . 8.112/1990. EDNACE...

Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

de 10 de abril de 2019, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei 8.745/93..., decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo ... em vista o que consta no Artigo 53 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º Designar a ser...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, publicado no D.O.U. de 23.04.2015, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA... de Professor Substituto - Campus Senhor do Bonfim. FUNDAMENTO: Lei 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 20/03...: Art. 35, 37 e 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/201...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 8.745, de 09/12/1993, com a redação... da Lei 8.745/93. 11/2019 CONTRATADO: Gustavo Barbosa. VIGENCIA: 10/04/2019 a 09/04/2020. VALOR:Importância equivalente... DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.74...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

23727.000076/2019-63, nos termos do art. 2º da Lei 8.745/93. Período das Inscrições: 15 à 22/04/2019. Solicitação de isenção... Acadêmicas do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 09/04/2019 a 31/07/2019. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei . 8.745... da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei 8.6...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal 8.745, de 09 de dezembro..., em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais... ou convênios internacionais; e) não ter ocorrência de vínc...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA... Henrique dos Santos 7,11 Aprovado (a) 2º (*) Republicação do resultado divulgado no DOU 71, de 12/04/2019, Seção 3... Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do pro...

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