Lei 8745/93

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.017 (668) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : MARINA DE PAULA MIRA ADV.(A/S) :

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.020 (669) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : MARIA HELENA BRENNAND SALAZAR DA

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.030 (671) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : AYARA LAYRA DE CASTRO ADV.(A/S)

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.037 (673) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : C.A.L.C.S. ADV.(A/S) : EDUARDO

e exoneração, conf. dispõe o inciso II, do artigo 37: “II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a

PORTARIA Nº 5.978, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 O Reitor Em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o art. 28, inciso II do

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2017 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de

PORTARIA N° 1.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Edital CPSI nº 41/2016 e o Edital de Homologação nº 56/2016

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 158156 Nº Processo: 23244009682201713 . Objeto: A presente licitação tem como objeto a execução das obras de Reforma e Adaptação dos Laboratórios de Alimento e de

Termo Aditivo Nº 3 Ao Contrato Nº 37/2016 Prorrogação do Contrato Nº 037/2016, Por Tempo Determinado de Professor Substituto, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.