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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Lei 8745/93

Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 35.017 - Medida Cautelar / Mandado de Segurança - 21/09/2017 do STF

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.017 (668) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : MARINA DE PAULA MIRA ADV.(A/S) :

Andamento do Processo n. 35.020 - Medida Cautelar / Mandado de Segurança - 21/09/2017 do STF

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.020 (669) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : MARIA HELENA BRENNAND SALAZAR DA

Andamento do Processo n. 35.030 - Medida Cautelar / Mandado de Segurança - 21/09/2017 do STF

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.030 (671) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : AYARA LAYRA DE CASTRO ADV.(A/S)

Andamento do Processo n. 35.037 - Medida Cautelar / Mandado de Segurança - 21/09/2017 do STF

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.037 (673) ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : C.A.L.C.S. ADV.(A/S) : EDUARDO

Pg. 2233. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/09/2017

e exoneração, conf. dispõe o inciso II, do artigo 37: “II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

PORTARIA Nº 5.978, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 O Reitor Em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o art. 28, inciso II do

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2017 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

PORTARIA N° 1.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Edital CPSI nº 41/2016 e o Edital de Homologação nº 56/2016

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 158156 Nº Processo: 23244009682201713 . Objeto: A presente licitação tem como objeto a execução das obras de Reforma e Adaptação dos Laboratórios de Alimento e de

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

Termo Aditivo Nº 3 Ao Contrato Nº 37/2016 Prorrogação do Contrato Nº 037/2016, Por Tempo Determinado de Professor Substituto, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.

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