EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° , já qualificado nos autos da ação em epígrafe em que contende com a ESTADO DE SÃO PAULO,…
Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Portaria Normativa n. 21 - 27/05/2022 do DOU
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Página 2390 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2022
INFRAÇÃO ATENDEU AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ÂMBITO DA LEGALIDADE) - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO…
Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº…
Página 97 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor do contrato nº 6/2021 (sei 2489233), a partir de 14 de dezembro…
Página 101 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
d) cópia dos comprovantes dos títulos relacionados, devidamente numerados; e) cópia dos comprovantes das atividades acadêmicas e profissionais, devidamente numerados; f) cópia dos comprovantes da…
Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
. SE PREFEITURA MUNICIPAL DE 13.104.427/0001-81 201900968-8 23400.001379/2019-86 Material ROGERIO SOBRAL COSTA 30/06/2022 30/06/2023 RIBEIROPOLIS . SE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SAO FRANCISCO…
Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23041.023829/2021-32. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:…
Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
7.6 Havendo candidatos/as que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10. 741/03 e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se…
Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022
. 10. João Alípio de Oliveira Cunha 80 0 16 DESCLASSIFICADO (Não atendimento ao item 5.3 "b" do Edital) . 11. Aline Silva Lopes 0 AUSENTE 0 DESCLASSIFICADO . 12. Anderson Gonçalves Ramos 30 AUSENTE 6…