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21 de fevereiro de 2018
Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Lei 8745/93

Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

-CMULTI, com fulcro na Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 02 de março de 2018. MINORU MARTINS KINPARA..., inciso I da Lei 8.745/93. 465 - Rescindir por término, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o contrato de prestação... e Tecnológico na disciplina de Administração, Classe D-I, Nível 1, de ...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

; o Processo 23111.023851/2017-25; a Homologação publicada no DOU de 01.12.2017 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99... e Tecnológico, portaria 1739 de 26 de dezembro de 2017, com fulcro no art. 13, § 6º, da Lei 8.112/90, do seguinte candidato... de Engenharia Elétrica/Centro de Tecnologia(considerando o Edital ...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

9º da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei . 12.772, de 28 de dezembro de 2012, TEOBALDO... Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei ... 874056. 681 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a Reso...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE 2305251, na forma disposta no art. 12, I, da Lei 8.745/93. (Proc. ... DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro..., ambos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o res...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP ... FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90... 213/2016, publicado em 31/08/2016, retificado pelos D.O.U. de 02/0...

Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

de janeiro de 2018, Seção 3, 5, pág. 27, Processo . 23111.027717/2017-01 e as Leis . 8.745/93; 9.849/99 e 10.667... o Decreto 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias... Normativas 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da ...

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745 , de 09/12/1993, do Decreto 6.944 , de 21/08/2009..., da Lei 12.863 , de 24/09/2013, do Decreto 8.259 , de 29/05/2014, da Resolução 05, de 27/11/2015 do Conselho...: futura e eventual aquisição de ENXOVAL E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL...

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

inciso IV do Art. 2º da Lei 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e HUGO DE CAMPOS BRAGA...%. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso I, alíneas 'a" e "b" da Lei 8.666/93 . Vigência: 19/02/2018... do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Ar...

Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$353.278,48. Fonte: 6153000300 -2018NE800073... UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público.../FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alt...

Pg. 95. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

da Bahia (UFOB), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, do Decreto 6.944.... Objeto: Execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Análise Ambiental. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.... Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 9.854/99, IN-01/95...

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