Decreto Lei nº 1.455 de 07 de Abril de 1976

Decreto Lei nº 1.455 de 07 de Abril de 1976

Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Manifestação - TRT12 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Transportes Savene

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA/SC. ATOrd A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL ), por intermédio do Procurador da Fazenda Nacional adiante…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 2006091 RS 2022/0166154-2

RECURSO ESPECIAL Nº 2006091 - RS (2022/0166154-2) DECISAO PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇAO ORDINÁRIA. VIOLAÇAO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NAO OCORRÊNCIA. APREENSAO DE VEÍCULO LOCADO. INEXISTÊNCIA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1997031 PR 2022/0108794-1

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1997031 - PR (2022/0108794-1) DECISAO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM VIRTUDE DA AFETAÇAO DO TEMA …

Recurso - TJPA - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Almeirim

EM ANEXO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA Processo de n° MUNICÍPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM , pessoa jurídica de público,…

Recurso - TJPA - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Almeirim

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA Processo de n° MUNICÍPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM , pessoa jurídica de público, inscrita sob…

Contrarrazões - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível - contra Sul América Cia. Nacional de Seguros

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DO FORO DE FORO DE SANTOS Processo n° ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A, atual denominação de SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002382-39.2022.4.03.6126 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002382-39.2022.4.03.6126 POLO ATIVO DALOH COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A/S) LEANDRO MACHADO | 166229/SP MARCELO MARQUES JUNIOR | 373802/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000722-60.2019.4.03.6204 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000722-60.2019.4.03.6204 POLO ATIVO TEREZINHA FATIMA ARAUJO ADVOGADO(A/S) MARCUS DOUGLAS MIRANDA | 10514/MS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004280-14.2021.4.03.6000 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004280-14.2021.4.03.6000 POLO ATIVO FABIO AMARO DA CRUZ ADVOGADO(A/S) RODRIGO SANTANA | 14162/MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004280-14.2021.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1997037 PR 2022/0108826-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1997037 - PR (2022/0108826-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão do …

Termo ou Assunto relacionado