Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 85 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Art. 85 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Subseção X

Dos Pecúlios

Art. 85. (Revogado pela Lei nº 9.032, de 1995)

Andamento do Processo n. 0000360-54.2016.403.6110 - 07/04/2017 do TRF-3

0000360-54.2016.403.6110 - FRANCISCO CARLOS ARRUDA (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 181 - SEM PROCURADOR) RELATÓRIO Vistos e examinados os

Pg. 295. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2017

os pretéritos, pelo art. 35 2º da antiga CLPS. O benefício é regido pela lei emvigor no momento emque reunidos os requisitos para sua fruição, mesmo tratando-se de direitos de aquisição complexa, a

Pg. 1488. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 27/03/2017

Artefatos de Madeira Ltda - Executado: Lion Artefatos de Madeira Ltda - Executado: Lion Artefatos de Madeira Ltda - Executado: Cirlei Salete Cavanus - Executado: Lilian Cavanus Borille - Executado:

Andamento do Processo n. 0003184-32.2015.403.6106 - 23/03/2017 do TRF-3

0003184-32.2015.403.6106 - RUBENEI BUENO DE FREITAS (SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SP206215 - ALINE

Pg. 395. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/03/2017

DECISÃO/OFÍCIO Nº. 0258/2017. Considerando a divergência existente acerca do PPP apresentado pelo empresa Brasanitas, vez que na cópia da CTPS juntada à fl. 14, consta a ocupação como supervisora

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 30326620154036111 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003032-66.2015.4.03.6111/SP 2015.61.11.003032-5/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : DULCINEIA

Pg. 1371. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/03/2017

ilíquida a presente sentença.Sentença sujeita a reexame necessário (art. 496, I, do NCPC). Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Tribunal de Justiça.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.

Andamento do Processo n. 1014164-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 16/03/2017 do TJSP

Processo 1014164-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Silveira Ortiz - Inss - Carlos Alberto Serafim - HIOMARA CASSIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA - Vistos.EDER

Pg. 1019. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2017

prazo de carência foram confirmados pelos próprios deferimentos recentes de benefícios na seara administrativa, além das informações relativas às contribuições do autor no CNIS de fls. 70/71.O laudo

Andamento do Processo n. 1004423-54.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - 14/03/2017 do TJSP

Processo 1004423-54.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ADEMIR DIAS DO PRADO - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Trata-se de embargos de

×