Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 80 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
DOUInforme 27.06.2017

Brasília, 27 de junho de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.082, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5,

Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão

  Entendimento é que a mera situação de desemprego não caracteriza a condição de baixa renda do segurado, devendo ser considerada a última remuneração recebida  A Sétima Turma do Tribunal Regional

COAD

COAD -

Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a um Agravo Legal interposto pela filha de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pleiteava o

Desemprego não preenche requesito de baixa renda para auxílio-reclusão

Entendimento é que a mera situação de desemprego não caracteriza a condição de baixa renda do segurado, devendo ser considerada a última remuneração recebida A Sétima Turma do Tribunal Regional

Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a um agravo legal interposto pela filha de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pleiteava o

Carta Forense

Carta Forense -

Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio reclusão

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a um agravo legal interposto pela filha de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pleiteava o

Senado

Senado -

Ministros admitem mudanças nas MPs sobre novas regras de benefícios

Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência, Carlos Gabas, admitiram alterações nas duas medidas provisórias do ajuste fiscal – as MPs 664/2014 e 665/2014. A MP 664/2014, que recebeu 517

Senado

Senado -

Ministros admitem mudanças nas MPs sobre novas regras de benefícios

Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência, Carlos Gabas, admitiram alterações nas duas medidas provisórias do ajuste fiscal — as MPs 664/2014 e 665/2014. A MP 664/2014, que recebeu 517

Síntese das mudanças previdenciárias
Síntese das mudanças previdenciárias

A Medida Provisória 664 /2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2014, trouxe significativas mudanças na legislação previdenciária. A partir de agora, o acesso da p...

Governo Federal inicial mais uma reforma previdenciária por MP

Como já amplamente noticiado pela imprensa, o Governo Federal, por meio da Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, altera aspectos relevantes do plano de Benefícios do Regime Geral de

×