Art. 79 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91

, e 59 e seguintes da Lei n°. 8.213/1991, que disciplina o Plano de Benefícios da Previdência Social. Por seu turno.... 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se de benefício previdenciário devido aos …

, encontrando-se regulamentada nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se de benefício previdenciário devido... no Regime Geralde Previdência Social- RGPS. ALeide Benefícios, no art.16, coma …

do princípio tempus regit actum, encontrando-se regulamentada nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213 /91. Trata-se de benefício... taxativamente as pessoas que podemser consideradas dependentes. 4 - Já …

-se regulamentada nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se de benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado... do princípio tempus regit actum, encontrando-se regulamentada nos …

: "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 16, 26 E 74 A 79 DA LEI N° 8.213/91 COM ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE... do instituidor da pensão, a legislação vigente para o artigo 16, inciso …

do princípio tempus regit actum, encontrando-se regulamentada nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se de benefício... que acarrete a perda da qualidade de segurado. Do mesmo modo, o artigo …

nos arts. 74 a 79 da Lei n. 8.213 /91, alterada pela Medida Provisória nº 871 de 18 de janeiro de 2019, preceituando ser..., independentemente de carência (Lei n. 8.213 /91, art. 26 , I ), …

por morte são os previstos nos arts. 74 a 79, todos da Lei nº 8.213/91, sem necessidade de carência. Por força desses... correspondentes (embora sem carência, consoante o art. 26, I, da Lei nº 8.213…

:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Art. 80 , da Lei 8.213 /91, dispõe que o auxílio reclusão... pelo art. 80 da Lei nº 8.213 /91. - Quanto à renda, a última …

do segurado era menor incapaz, "protegido contra o decurso do tempo pelo art. 79 da Lei nº. 8.213/91, há uma distinção... DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 8.213/91. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO E …