Art. 79 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91
LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Subseção VIII
Da Pensão por Morte
Art. 79. (Revogado pela Medida Provisória nº 871, de 2019)
. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição... disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74, com a redação dada pela..., aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 7...
por invalidez. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição..., aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74... que falecer, aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.21...
de morte presumida. 3. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social... 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74, com a redação dada pela Lei nº 9.528/97, é... disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial ...
do segurado que falecer, aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial.... 26, inc. II c.c. art. 151 (Lei nº 8.213/91), independe de carência a concessão de benefício por incapacidade laborativa... disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo ter...
caso de morte presumida. 3. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social... aposentado por invalidez. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social... nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no arti...
presumida. 2. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição... do segurado, este será o termo inicial do benefício. Na redação original do artigo 75, da Lei nº Lei 8.213/91, a RMI da pensão.../1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo...
presumida. - O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição... dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79... o termo inicial do benefício. Na redação original do artigo 75, da Lei n...
, aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74... pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74, com a redação dada pela Lei nº... do benefício é rateada em partes iguais (artigo 77, da Lei nº Lei 8...
, aposentado ou não, está disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no... pela Lei nº 8.213/1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo 74, com a redação dada pela Lei nº... do benefício é rateada em partes iguais (artigo 77, da Lei nº Lei 8.213/91), ...
presumida. 2. O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição... do óbito do segurado, este será o termo inicial do benefício. Na redação original do artigo 75, da Lei nº Lei 8.213/91, a RMI.../1991, nos artigos 74 a 79, cujo termo inicial , previsto no artigo ...