EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTORA(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________ Amina de Jesus, casada, do lar, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx, residente e…
Artigo 79 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Subseção VIII
Da Pensão por Morte
Art. 79. (Revogado pela Lei nº 13.846, de 2019)
Recurso Especial
Previdenciário, auxílio-reclusão, flexibilização do critério econômico EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA SEXTA TURMA DO TRF4ª PROCESSO Nº xxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxx…
Ação previdenciária para concessão de Pensão por Morte
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxx/xx Fulana de tal , brasileira, menor impúbere, nascida em xx/xx/xxxx, portadora do RG nº xxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº…
Pensão por Morte
EGRÉGIO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP FULANO DE TAL , brasileira, viúva, operadora de produção, inscrita sob o número de CPF 1XXXXXXXXXX, residente e…
Auxilio Reclusão
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ/RO. DIAS , brasileiro, menor impúbere, nascido em 07/08/2012, nestes atos representado por…
Modelo de Pedido de pensão por morte de avô (menor sob guarda)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - UF XXXX , menor impúbere, devidamente representada por sua guardiã Sra. XXXX , ambas…
Concessão de Aposentadoria por Invalidez, mais o acréscimo de 25%.
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE Y, ESTADO DO X PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil – indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob…
Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte - Modelo a adaptar conforme o seu caso.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado civil, ocupação, portador(a) do RG nº, inscrito(a) no CPF sob o nº,…
Modelo de Petição Previdenciária
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE ______________– ______ XXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores,…
[Modelo] Petição Previdenciária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF. NOME DA PARTE, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito…