Lei 9250/95

PROCESSO SEI n.º 0006156-28.2017.6.12.8000 ASSUNTO: PESSOAL ASSENTAMENTO FUNCIONAL LICENÇA-MATERNIDADE Vistos etc. Devidamente autorizada pela Portaria n.º 69/2012-DG, DEFIRO, com fundamento no art.

PROCESSO SEI N.º 0006070-57.2017.6.12.8000 ASSUNTO: PESSOAL ASSENTAMENTO FUNCIONAL LICENÇA-PATERNIDADE. Vistos etc. Devidamente autorizada pelo art. 38, incisos VII e VIII da Resolução TRE/MS n.º

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001087-12.1999.4.03.6109/SP 1999.61.09.001087-2/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : EMPRESA LIMPADORA ARARENSE LTDA ADVOGADO : SP120040 DOUGLAS

00030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005984-08.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.005984-3/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : SERRALHERIA RONFAMI LTDA ADVOGADO : SP186798 MARCO

00031 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0006536-70.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.006536-3/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA : COML/ AGRÍCOLA IBIUNA LTDA ADVOGADO : SP173699

00032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009070-84.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.009070-9/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO :

00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027151-47.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.027151-4/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : MAGICFIL IND/ E COM/ LTDA ADVOGADO : SP120064 NILTON ANTONIO DE

00041 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003189-14.2003.4.03.6126/SP 2003.61.26.003189-8/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : ULTRASONOGRAFIA MÉDICA S/C LTDA ADVOGADO : SP128341

00045 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009028-64.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.009028-7/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO :

00052 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010379-57.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.010379-4/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA EMBARGANTE : FUNDACAO SINDROME DE DOWN ADVOGADO :