Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Nicolas Mariano

Nicolas Mariano -

Pensão por morte para os dependentes de pessoa desaparecida

inteligência do inciso III do art.74 da lei supracitada, o benefício da pensão por morte também poderá concedida aos dependentes... aos dependentes do segurado, que falecer aposentado, ou não. ´ A lei 8.213 de 1991 trata da pensão por morte no... seu artigo 74, cita-se: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conju...

Pensão por morte

° 8.213/91, do artigo 74 ao 79, bem como no Regulamento da Previdência Social, do artigo 105 ao 155. A pensão por morte é... e que o requerente da pensão por morte tenha qualidade de dependente do falecido . Segundo o art. 74 da Lei 8.213/91... e à ampla defesa, conforme disposto no artigo 74, § 2º, da Lei 8.213/91. O ...

Por que eu deveria me preocupar mais com a minha própria morte?

do imóvel. Como seu Joaquim era aposentado, ao morrer sua aposentadoria se converte em pensão por morte (art. 74 da Lei 8.213... lugar do seu Joaquim (art. 10 da Lei 8.245/91), só que como tem pelo menos 5 pessoas reivindicando o imóvel...? Não. Ele traía dona Maria com uma mulher chamada Joana com quem teve uma filha...

Avós, na condição de pais, têm direito a pensão por morte do neto

o sustento familiar. 2. Direito à pensão por morte A Lei 8.213 /91, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social... JURÍDICA FAMILIAR. ARTIGO 74 DA LEI 8.213 /1991. DIREITO À PENSÃO RECONHECIDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1..., nos termos dos artigos 16 e 74 da Lei 8.213 /1991, em razão de terem sid...

Neto pode receber pensão por morte de avós

Neto pode receber pensão por morte de avós A Lei de Benefícios (Lei 8.213/91) regula a pensão por morte.... Quanto aos valores a serem recebidos, o artigo 75 da Lei de Benefícios trata que: Art. 75. O valor mensal da pensão... a contar do requerimento administrativo, ou da data do óbito se o benefício for requerido em ...

O benefício da pensão por morte

ou para o marido, como também para outros dependentes, como está previsto no artigo 16 da lei 8.213/91: Art. 16. São...O benefício da pensão por morte O benefício previdenciário Pensão por morte vem assegurado na lei 8.213/91 precisamente... dos segurados, assim consideradas as pessoas listadas no artigo 16 da Lei. 8....

Pensão por morte, mesmo casando novamente permanece o benefício?

que segundo a Lei Artigo 74 da Lei 8.213/91 é: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes... ainda, que o a lei 8.213/91 não elenca um novo matrimonio como fator para extinção da pensão. Sendo assim, podemos... financeira, mas tal entendimento ainda pode sofrer questionamento, já que a Lei ...

Recebo pensão por morte, posso casar novamente?

do segurado que faleceu, com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91. Existem viúvas que não formalizam novas...Recebo pensão por morte, posso casar novamente? O benefício da pensão por morte é concedido para os dependentes... núpcias por receio de perder a pensão por morte, entretanto, não há previsão l...

Pensão por Morte

ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. Regulamentada pela Lei 8213/91 nos artigos 74 a 79... os dependentes? O artigo 16 da Lei 8213/91, responde a esta pergunta. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral... requerido o benefício passados mais de trinta dias após completar dezesseis anos. De acor...

A Instabilidade da qualidade de segurado do trabalhador rural boia-fria após o advento da lei 11.718/2008.

do artigo 74 da Lei 8.213/91, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento administrativo, na forma do art. 74... rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991 , fica prorrogado por mais dois anos..., possibilita o recebimento do benefício da pensão por morte, e e...

×