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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Pg. 2358. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

Por sua vez, o art. 74 da LBPS dispõe que o benefício de pensão por morte é devido desde o óbito, caso tenha sido requerido até 90 dias após este (inciso I) ou desde o requerimento, quando requerido

Pg. 2430. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

ADVOGADO: RJ170987 - ALESSANDRA CURY MARTINS ADVOGADO: RJ205769 - LEONARDO SOUSA FARIAS REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA Autor: LIA MARCIA

Pg. 2544. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

_ PLANILHA APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

Pg. 2553. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

Partes: MARIA NEIVA BALONECKER PIRES (ADVOGADO: ADRIANA DIAS ALFRADIQUE.) x INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Valor da causa: 20.000,00 Data da conclusão: 19/04/2017 ATO ORDINATÓRIO De ordem

Pg. 2566. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 56 - 0098192-89.2016.4.02.5116 Número antigo:

Pg. 2585. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

Decorridos 15 (quinze) dias da comunicação, sem que haja manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macaé, 27 de março de 2017. (assinado

Pg. 2903. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 98 - 0156779-28.2016.4.02.5109 Número antigo: 2016.51.09.156779-2

Pg. 293. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

Conclusão : 22/02/2017 15:54 Processo nº. : 0104205-67.2014.4.02.5054 (2014.50.54.104205-7) Demandante : MARIA LUCIA FELIX Demandado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS

Pg. 295. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

A própria Ivani disse em seu depoimento que sempre soube da relação do Sr. Anibal com a autora, assim como dos três filhos que nasceram deste relacionamento. Vê-se que ela afirmou não se incomodar

Pg. 298. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/04/2017

9 - 0000086-21.2015.4.02.5054 (2015.50.54.000086-2) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MARTINS RIBEIRO E OUTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. SENTENÇA TIPO: A - Fundamentacao

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