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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Pg. 1856. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2017

EFICIO CONSTITUI UM DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA SATISFATIVA, A SER ANTECIPADO. RECEBO O REQUERIMENTO COMO TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA, PASSANDO A ANALISE DO PEDIDO, COM A OBSERVANCIA POSTE

Pg. 718. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

São Paulo, 14 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016862-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: HELIA MARCELINO Advogado do(a) AGRAVANTE: LISLIE

Pg. 744. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00032 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0013946-46.2011.4.03.6301/SP 2011.63.01.013946-4/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS PARTE AUTORA : CICERO

Pg. 767. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

PROCURADOR : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro(a) PARTE RÉ : FRANCINE FAUSTINO SILVA No. ORIG. : 00015751020134036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS

Pg. 872. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 74 A 79 E 55, § 3º. LEI N.º 8.213/91. LABOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A

Pg. 60. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

1. Da inversão do ônus da provaNão desconhecendo jurisprudência de que o Juiz deve decidir sobre a inversão do ônus da prova no decorrer do processo, filio-me à corrente que entende que tal ato há de

Pg. 526. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

Manifeste-se o INSS, em30 (trinta) dias, acerca do requerido pela exequente na petição inicial (apresentação dos cálculos). Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 10 de outubro de 2017. EXECUÇÃO

Pg. 527. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

S E N T E N Ç A (tipo a)Trata-se de ação proposta por Rosângela da Costa Silvério emface do Instituto Nacional do Seguro Social objeti-vando receber o benefício de pensão pela morte de seu cônjuge,

Pg. 566. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3.Após, emvista da improcedência do pedido, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. 0000669-26.2013.403.6128 -

Pg. 208. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

leis regentes dos Juizados Especiais. Prazo recursal de 10 dias, igualmente nos termos da mesma legislação, fazendo-se necessária a representação por advogado para tanto. Publique-se. Registre-se.

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