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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Justiça concede pensão por morte em razão da presunção do óbito

(a cônjuge C.P.S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16, I, e 74, III, e 78 da Lei... por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74, III, e 78 da Lei 8.213... do benefício pelas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência So...

Correio Forense

Correio Forense -

TRF2 garante pensão por morte presumida

.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16, I, e 74, III, e 78 da Lei 8.213/91. A decisão determinou... do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74, III, e 78 da Lei 8.213/91, desde a data da decisão... os fundamentos da sentença, da qual, inclusive, transcreveu um trecho: “Na f...

TRF2 garante pensão por morte presumida

.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16, I, e 74, III, e 78 da Lei 8.213/91. A decisão determinou... do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74, III, e 78 da Lei 8.213/91, desde a data da decisão... os fundamentos da sentença, da qual, inclusive, transcreveu um trecho: “Na f...

TRF-2ª garante pensão por morte presumida

.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91. A decisão..., em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91, desde a data... os fundamentos da sentença, da qual, inclusive, transcreveu um trecho: “Na...

TRF2 garante pensão por morte presumida

.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16, I, e 74, III, e 78 da Lei 8.213/91. A decisão determinou... do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74, III, e 78 da Lei 8.213/91, desde a data da decisão... os fundamentos da sentença, da qual, inclusive, transcreveu um trecho: “Na f...

TRF2 garante pensão por morte presumida

.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16, I, e 74, III, e 78 da Lei 8.213/91. A decisão determinou... do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74, III, e 78 da Lei 8.213/91, desde a data da decisão... os fundamentos da sentença, da qual, inclusive, transcreveu um trecho: “Na f...

Portal Juristas

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TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de primeiro grau

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TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de primeiro grau

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Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 594 do STJ. O primeiro de 2017

INFORMATIVO 594 DO STJ. PRIMEIRO DO ANO DE 2017. RESUMO. SEGUNDA TURMA PROCESSO REsp 1.574.859-SP , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade, julgado em 8/11/2016, DJe 14/11/2016. RAMO DO

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