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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
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TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de primeiro grau

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 594 do STJ. O primeiro de 2017

INFORMATIVO 594 DO STJ. PRIMEIRO DO ANO DE 2017. RESUMO. SEGUNDA TURMA PROCESSO REsp 1.574.859-SP , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade, julgado em 8/11/2016, DJe 14/11/2016. RAMO DO

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Garimpeiro não é considerado segurado especial para efeito de percepção de benefício previdenciário

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe negou o

Kelly Teixeira

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Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

Data de publicação: 01/11/2016 A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do

Correio Forense

Correio Forense -

Marido desaparecido: Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do

DECISÃO: Garimpeiro não é considerado segurado especial para efeito de percepção de benefício previdenciário

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe negou o

DECISÃO: Garimpeiro não é considerado segurado especial para efeito de percepção de benefício previdenciário

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe negou o

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