Artigo 46 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 46. (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008)

Petição - Ação Contribuições Previdenciárias

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF3 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E - ECOJUD - NUCC - NÚCLEO DE…

Petição - Ação Contribuições Previdenciárias

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF3 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E - ECOJUD - NUCC - NÚCLEO DE…

Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL TRABALHO DA 09a VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADA: A. L. A. L. (EMPORIO BOVINO BOUTIQUE DE CARNES) , pessoa…

Petição - Ação Acidente de Trabalho de Liq Corp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA/PR PROCESSO N° LIQ CORP S.A. , devidamente qualificada, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por vem, respeitosamente,…

Petição - Ação Horas Extras

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA 1° VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSE/SC PROCESSO: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° , por seu procurador…

Petição - Ação Horas Extras

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 01a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOE/SC PROCESSO N° SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. , por seus procuradores firmatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA DO TRABALHO DA CAPITAL /RJ. Processo n°: 0101911-10.2016-5.01-0001 TERRAMARES DO BRASIL- OPERADORA PORTUÁRIA S/A, pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA DO TRABALHO DA CAPITAL /RJ. Processo n°: 0101911-10.2016-5.01-0001 TERRAMARES DO BRASIL- OPERADORA PORTUÁRIA S/A, pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: O SINTIBREF/MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

Petição - Ação Contribuição Sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: O SINTIBREF/MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…