Artigo 46 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 46. (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008)

Petição - Ação Adicional de Hora Extra contra Liq Corp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 84a VARA DO TRABALHO do FORO da comarca de SÃO PAULO / SP. Autos do Processo n° LIQ CORP S.A. , devidamente qualificada, nos autos da Reclamação…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade contra Ability Comunicaçao Integrada e Liq Corp

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/10/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Sobreaviso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 62a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP PROCESSO N° PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, por seus procuradores infra-assinados, nos autos…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 01a VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP Processo n.° Ref.: impugnação ao laudo pericial contábil , pessoa jurídica de direito privado, devidamente…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Dinamo Engenharia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 6a VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA - TRT 8a REGIÃO. Processo n°. DÍNAMO ENGENHARIA LTDA, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por , vem à…

Intimação - Petição Cível - 0001186-57.2003.8.16.0026 - Disponibilizado em 25/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001186-57.2003.8.16.0026 POLO ATIVO GERMER PORCELANAS FINAS S.A POLO PASSIVO SENAI - SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL ADVOGADO(A/S) RODRIGO POZZOBON…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade contra Liq Corp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15a VARA DO TRABALHO do FORO da comarca de SÃO PAULO / SP. Autos do Processo n° LIQ CORP S.A. , devidamente qualificada, nos autos da Reclamação…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Liq Corp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19a VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. Autos do Processo n° LIQ CORP S.A. , atual denominação de CONTAX MOBITEL S.A.,…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19a VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. Autos do Processo n° LIQ CORP S.A. , atual denominação de MOBITEL S.A., devidamente…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19a VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. Autos do Processo n° LIQ CORP S.A. , atual denominação de MOBITEL S.A., devidamente…