Lei nº 4.380 de 21 de Agosto de 1964

Lei nº 4.380 de 21 de Agosto de 1964

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação Desconstitutiva para Revisão Contratual Cumulada com Pedido para Reequilibrar a Relação e Pedido de Tutela Provisória - Procedimento Comum Cível - de Nelson Alves Soares contra Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS EMÉRITAS VARAS CIVEIS DO FORO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - SP. , brasileiro, maior, capaz, casado, aposentado, nascido…

Réplica - TJSP - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível - de Nelson Alves Soares contra Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EMÉRITA 3a VARA CÍVEL DO FORO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - SP. Autos do processo n° , devidamente qualificado na exordial constante da…

Recurso - TJSP - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível - contra Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EMÉRITA 3a VARA CÍVEL DO FORO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - SP. Autos do processo n ° , devidamente qualificado na exordial constante da…

Andamento do Processo n. 1009297-34.2014.8.26.0451 - Embargos de Declaração Cível - 17/05/2022 do TJSP

Nº 1009297-34.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de…

Página 325 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

testemunhas residentes fora da Comarca, caso não haja menção de e-mail válido das testemunhas, deverão os procuradores providenciar sua apresentação. Sendo o processo digital deverão os procuradores…

Página 4683 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

fiduciária em garantia”. Houve, também, determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos…

Página 1053 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

NILO CORVELO (Justiça Gratuita) - Embargdo: ISMAEL GOMES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Embargda: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargda: MARIANA DIAS DA SILVA MARTINS (Justiça…

Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Banco Santander (Brasil

fls. 1 fls. 156 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP , brasileiro, casado, comerciante, RG: -SSP- SP, CPF: , e , brasileira,…

Petição - TRF01 - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Sul America Companhia Nacional de Seguros, Companhia de Seguros Alianca da Bahia e Caixa Economica Federal - CEF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 10 a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA Processo: Nome da Parte: JOSÉ DE ARAGÃO MACHADO E OUTROS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a forma de…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Terceiros, Mantendo a Autora na Posse do Imóvel - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF e Empresa Gestora de Ativos - Emgea

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________a VARA CIVEL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA SÃO PAULO-SP PRIORIDADE NO TRÂMITE PROCESSUAL (Albergados no artigo 1048, I do Código de Processo Civil) , brasileira,…

Termo ou Assunto relacionado