Artigo 44 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 44. (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007).

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RS , perita contábil designada por este MM.Juízo, conforme despacho em ID. f2deba5 - Pág. 1, vem respeitosamente apresentar…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONCÓRDIA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 12a (DÉCIMA SEGUNDA) REGIÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos: .

Petição - Ação Desvio de Função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE PELOTAS-RS. Processo n° MAC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na Cidade de Porto Alegre, na…

Petição - Ação Desvio de Função de Mac Engenharia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE PELOTAS-RS. Processo n° MAC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na Cidade de Porto Alegre, na…

Petição - Ação Assédio Moral contra Max Mix Comercial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MM. 07a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Processo n°. 0020805-92.2015.5.04.0007 Objeto: Contestação MAXMIX COMERCIAL LTDA. , por seu procurador, nos autos da…

Petição - Ação Assédio Moral contra Max Mix Comercial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MM. 07a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Processo n°. 0020805-92.2015.5.04.0007 Objeto: Contestação MAXMIX COMERCIAL LTDA. , por seu procurador, nos autos da…

Petição - Ação Enquadramento

AO MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 03a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES - TRIBUNAL REGIONAL DA 17a REGIÃO. Processo n°: , nos autos da reclamação trabalhista movida por , vem, pela presente,…

Petição - Ação Horas In Itinere

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS. REF: PROCESSO N.° . DE NAVEGAÇÃO NORSUL , com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, na ° andar, ciente dos termos da…

Petição - Ação Horas In Itinere

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS. REF: PROCESSO N.° . DE NAVEGAÇÃO NORSUL , com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, na ° andar, ciente dos termos da…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS Reclamatória Trabalhista n.° O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno,…