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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Parágrafo 3 Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Principais diferenças entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho

O presente artigo tem como objetivo esclarecer quais as principais diferenças entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de forma bastante clara e elucidativa. Para tanto, serão pontuadas

Raianne Gurgel

Raianne Gurgel -

Fiquei doente, vou receber auxílio-doença?

Muitos trabalhadores tem dúvidas relacionadas ao auxílio-doença, quem tem direito, quando deve solicitar o auxílio-doença, entre outros, então vamos esclarecer as dúvidas mais recorrentes. O

Josivan Costa

Josivan Costa -

Empregado se afastou do trabalho por auxílio-doença, a empresa deve recolher INSS sobre os 15 (quinze) dias da licença médica?

De acordo com o art. 60, 3º da lei 8.213/91, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos do afastamento por doença o empregador fica incumbido de pagar ao empregado segurado o salário

Manutenção do Plano de Saúde ao Trabalhador Durante o Recebimento de Benefício por Incapacidade

O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez, porém, podemos considerar que todo empregado que esteja em gozo de benefício

Auxílio-doença: guia completo – tudo o que você precisa saber!

Auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapaz para exercer suas atividades habituais. Não deve ser confundido com o auxílio-acidente ,

Psoríase dá direito a algum benefício previdenciário?

A psoríase é uma doença da pele relativamente comum, crônica e não contagiosa. É uma doença cíclica, ou seja, apresenta sintomas que desaparecem e reaparecem periodicamente. Sua causa é desconhecida,

Atestado Médico devido a cirurgia de plástica, o empregador deve abonar as faltas?
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Muitos empregadores questionam como proceder quando um empregado que se submete a cirurgia estética apresenta atestado médico com o intuito de justificar suas faltas pelo período d...

A não-incidência de contribuição previdenciária nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença

Segundo o entendimento que vem se consolidando cada vez mais no Judiciário brasileiro, não se incide contribuição previdenciária pelo empregador, acerca do terço constitucional de férias, ao aviso

Davis Roz

Davis Roz -

A regra geral para atestados intercalados ou sucessivos

No presente artigo, faremos uma breve análise sobre os atestados médicos intercalados, ou seja, aqueles apresentados pelos empregados de forma sucessiva, porém, todos inferiores a 15 dias, para saber

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