MOACIR 1 GUIMARÃES/^*^. ADVOGADOS ASSOCIADOS / ■ ^7 í : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA. COMARCA…
Artigo 41 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 41. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - REPRESENTAÇÃO: RP XXXXX
Processo XXXXX – Representação Inteiro teor do acórdão – Página 1 de 9 Processo: XXXXX Natureza: REPRESENTAÇAO Representante: Antônio Alves de Souza Filho (vereador) Representados: Valdomiro…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Acidente do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Concessão Liminar da Medida - Mandado de Segurança Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO E . , localizada na ° andar, Pinheiros, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, casada, auxiliar de limpeza, nascida em 01/04/1988, inscrita no CPF/MF sob…
TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…