Artigo 41 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 41. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Recurso - TJBA - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - de Uniâo Federal / Fazenda Nacional

MOACIR 1 GUIMARÃES/^*^. ADVOGADOS ASSOCIADOS / ■ ^7 í : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA. COMARCA…

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - REPRESENTAÇÃO: RP XXXXX

Processo XXXXX – Representação Inteiro teor do acórdão – Página 1 de 9 Processo: XXXXX Natureza: REPRESENTAÇAO Representante: Antônio Alves de Souza Filho (vereador) Representados: Valdomiro…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Acidente do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/…

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Concessão Liminar da Medida - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO E . , localizada na ° andar, Pinheiros, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, casada, auxiliar de limpeza, nascida em 01/04/1988, inscrita no CPF/MF sob…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO TRIBUTRIO (14) • XXXXX-60.2021.4.01.3600 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…