Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 41. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)
Doutrina sobre este ato normativo
Constituição Tributária Comentada
Gustavo Fossati
Fechamento da edição: 23/08/2021
A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentan...
MOACIR 1 GUIMARÃES/^*^. ADVOGADOS ASSOCIADOS / ■ ^7 í : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA. COMARCA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO E . , localizada na ° andar, Pinheiros, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, casada, auxiliar de limpeza, nascida em 01/04/1988, inscrita no CPF/MF sob…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO n° : XXXXX-60.2021.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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