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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Doenças Profissionais, Acidentes do Trabalho e Equiparações.

ou ocupacional e doença do trabalho De acordo com o artigo 20 da Lei n.º 8.213 , de 24 de julho de 1991 a doença do profissional... Conceito Conceito de acidente de trabalho é muito complexo, pois a Lei n.º 8.213 /91 (Lei dos Planos de Benefícios... completa. O caput do artigo 19 da Lei n.º 8.213 /91, é bem claro ao d...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Comentários à Medida Provisória 808, de 14.11.17

o artigo 60 da Lei 8.213 /91 (§ 13 do artigo 452-A da CLT ). Regra idêntica já existe para os domésticos. A licença... em 11.11.17. Inaplicável, desta forma, o artigo 468 da CLT , pois a lei pode excepcionar a regra geral, como o fez os parágrafos... de redução dos gastos da Previdência. AUTÔNOMO Totalmente reformulad...

Esmaela Ribeiro

Esmaela Ribeiro -

Novas regras para remarcação de prorrogação de auxílio doença.

Analítica, após o requerimento de Recurso). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto 9.104... para os pedidos de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença de que tratam os §§ 8º e 9º do art. 60 da Lei 8.213..., de 24 de julho de 1991, incluídos pela Lei 13.457, de 26 de junho de...

Manutenção do Plano de Saúde ao Trabalhador Durante o Recebimento de Benefício por Incapacidade

O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez, porém, podemos considerar que todo empregado que esteja em gozo de benefício

Nelson Ribeiro

Nelson Ribeiro -

Impactos das alterações legais nos benefícios por incapacidade e a prática da advocacia previdenciária

Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora

Auxílio-doença: guia completo – tudo o que você precisa saber!

remunerada. Se o fizer, o benefício será cancelado desde o retorno à atividade (art. 60, § 6º da Lei 8.213/91). No entanto.... 60 da Lei de Benefícios. Vejamos: Lei 8.213/91, Art, 60, § 8º Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação... da atividade. Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador a título ...

Leonardo Buda

Leonardo Buda -

Dos atestados médicos

: “Esse entendimento não se modifica pela regra do parágrafo 4º do artigo 60 da Lei 8.213/91, que reproduz a orientação... de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), que, em seu art. 60, assim determina: “Art. 60. O auxílio... em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependê...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários
Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários

de Recursos do Seguro Social, perito diverso daquele que indeferiu o benefício (art. 60, § 11, da Lei 8.213/1991, incluído..., alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos...

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