Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Artigo 59 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Procurador-chefe do INSS participa de celebração de acordo no Cejusc de 2º grau

. As sequelas foram comprovadas por laudo pericial, anexado aos autos, e o pedido foi embasado nos artigos 42, 43 e 59 da Lei... 8.213/1991. Segundo a normativa, o auxílio é devido quando a pessoa foi incapaz de reabilitar para exercício... de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau tem recebido representantes do ...

Rodrigo Santos

Rodrigo Santos -

Sobre a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários aos profissionais do sexo

Ante um tema polêmico é necessário que se faça uma breve exposição de motivos para afastar críticas infundadas e fazer cumprir o papel de qualquer artigo que se preze – induzir ao senso crítico

Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso no Regime Geral da Previdência

quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão (Lei 8.213/1991, art. 59... de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual, embora... de Previdência Social quando já tiver sido acometido da doença ou da lesão ...

DECISÃO: Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso no Regime Geral da Previdência

a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual..., salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão (Lei 8.213/1991... Geral de Previdência Social quando já tiver sido acometido da doença ou d...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso no Regime Geral da Previdência

quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão (Lei 8.213/1991, art. 59... de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual, embora... de Previdência Social quando já tiver sido acometido da doença ou da lesão ...

DECISÃO: Benefício previdenciário por invalidez é negado a homem que não comprovou incapacidade laborativa

seria suficiente para demonstrar sua incapacidade laborativa. De acordo com os arts. 42 e 59 da Lei 8.213 /91, é... Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região DECISÃO: Benefício previdenciário por invalidez é negado a homem que não comprovou incapacidade laborativa...DECISÃO: Benefício previdenciário por invalid...

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isto porque, segundo

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isto porque, segundo

JurisWay

JurisWay -

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isto porque, segundo

Herdeiros de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória por ser alcoólatra

Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isto porque, segundo

×