Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Parágrafo 8 Artigo 57 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Dentistas têm direito à aposentadoria especial

1. Aposentadoria especial Prevista pela primeira vez na Lei n. 3.807 /1960, a aposentadoria especial foi estabelecida para assegurar o direito dos segurados que trabalhavam sob condições penosas,

NJ Especial - FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador

*Publicada originalmente em 16/09/2016 Há 50 anos surgia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para proteger o empregado dispensado sem justa causa. Criado pela Lei nº 5.107 de 13 de setembro,

Simpósio debate nesta quinta (01) as atualidades do Direito Previdenciário

As propostas de reforma da Previdência Social e atualidades do Direito Previdenciário serão apresentadas nesta quinta-feira (01) durante o V Simpósio de Direito Previdenciário, a partir das 18h, no

Simpósio debate as atualidades do Direito Previdenciário

As atualidades do Direito Previdenciário, destacando as propostas de reforma da Previdência Social, são foco do V Simpósio de Direito Previdenciário no dia 1º de dezembro, às 18 horas no auditório da

[Pergunta] Quando é devida a aposentadoria especial?

Quando é devida a  aposentadoria especial ? O que é aposentadoria especial? Quem tem  direito a receber ? Quais os requisitos para  receber esse benefício ?Aposentadoria especialRúbia Zanotelli de

NJ Especial - FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador

Há 50 anos surgia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para proteger o empregado dispensado sem justa causa. Criado pela Lei nº 5.107 de 13 de setembro, com entrada em vigor em 1967, o FGTS

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre o FGTS depositado em sua conta vinculada. Isto porque, nesse caso, a

COAD

COAD -

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre o FGTS depositado em sua conta vinculada. Isto porque, nesse caso, a

×