Artigo 38 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 38. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Petição - Ação Cofins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA Processo n°: IMPETRANTE: E PREVIDENCIA S.A. A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO AÇÃO ORDINÁRIA Processo n°: Autor: EDITORA CASA AMARELA EIRELI - EPP Ré: UNIÃO (FAZENDA…

Petição - Ação Cofins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 22a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO AÇÃO ORDINÁRIA Processo n°: Autor: ASSOCIAÇÃO SAMARITANO Ré: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO…

Petição - Ação Cofins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 22a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO AÇÃO ORDINÁRIA Processo n°: Autor: ASSOCIAÇÃO SAMARITANO Ré: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO…

Petição - Ação Plano de Demissão Voluntária contra Carrefour Comércio e Indústria

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 1a Vara do Trabalho de Itapevi/SP. Processo n° E INDÚSTRIA LTDA. ( ) , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o…

Petição - Ação Plano de Demissão Voluntária contra Carrefour Comércio e Indústria

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 1a Vara do Trabalho de Itapevi/SP. Processo n° E INDÚSTRIA LTDA. ( ) , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO(A). SR(A). DESEMBARGADOR(A) A UNIÃO , neste ato representada pela Procuradoria-Geral Federal, inconformada com o v. acórdão de fls. desse Egrégio Tribunal, que negou provimento ao agravo de…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 53a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu Procurador, que o representa por força do art. 3 , o inc. I, da Lei…

Intimação - Apelação Cível - 0008297-44.2013.4.03.6103 - Disponibilizado em 25/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0008297-44.2013.4.03.6103 POLO ATIVO ITALIA OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A/S) ADLER SCISCI DE CAMARGO | 292949/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da…

Petição - Ação Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 8a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP Processo n° Reclamante: DOS SANTOS DA SILVA Reclamado(a): ELOS DO BRASIL LTDA A UNIÃO , por intermédio do Órgão de…