Artigo 1 do Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.

Petição - Ação Vale Transporte

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO. UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por sua representante legal adiante…

Petição - Ação Vale Transporte

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 1a VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE Processo: Autor: Rés: EBSERH e União A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público, representada pelo membro da…

Petição - Ação Vale Transporte

ADVOCACIAADVOCACIA----GERAL DA UNIÃO GERAL DA UNIÃOGERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPEPROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE  CEP -  - Fax: (79) 3301- 7207 EXCELENTÍSSIMO…

Petição - Ação Vale Transporte

ADVOCACIAADVOCACIA----GERAL DA UNIÃO GERAL DA UNIÃOGERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPEPROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE  CEP -  - Fax: (79) 3301- 7207 EXCELENTÍSSIMO…

Petição - Ação Vale Transporte

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 1a VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE Processo: Autor: Rés: EBSERH e União A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público, representada pelo membro da…

Petição - Ação Adicional de Insalubridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2.a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF PROCESSO N.° RTSum EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH , empresa pública criada pela Lei n° 12.550/11,…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

SETOR JURÍDICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, BAIRRO ININGA - TERESINA-PI - - EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

SETOR JURÍDICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, BAIRRO ININGA - TERESINA-PI - - EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA…

Petição - Ação Adicional Noturno de Banco do Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 79a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADOS: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO BANCO DO BRASIL S/A , qualificado nos autos do processo em…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Banco do Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 79a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADOS: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO BANCO DO BRASIL S/A , qualificado nos autos do processo em…

Termo ou Assunto relacionado