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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei 200/67

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 19694520165110006

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O 10� Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0001969-45.2016.5.11.0006 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GAMA R�U: D DE

Inteiro Teor. : 14112720175110010

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O 10� Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0001411-27.2017.5.11.0010 AUTOR: JOSCILENE SAMPAIO DOS SANTOS R�U: SALVARE

Desembargador entende que lei da terceirização deve ser aplicada a contratos atuais e anteriores a ela

No último dia 03 de agosto, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a nova lei das terceirizações (Lei nº 13.429 de 31/03/2017) não

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2017

PORTARIA Nº 3.699/GM/MD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição federal, e de acordo com

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2017

Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2017

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PORTARIA N 348, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2017

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos

Pg. 646. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/10/2017

Não ignora o Juízo que, quando paralisadas, à luz das considerações acima, as obras deveriam ser concluídas entre quatro e seis meses, segundo os cronogramas então existentes, prazo muito inferior

Pg. 283. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/10/2017

Distribuição-Sorteio Automático - 26/10/2015 11:21 05ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ179538 - RENATA COSTA SILVA

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4822120105050005

Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado :Dr. Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro Filho Agravado : ANDRE LUIZ DOS SANTOS Advogado :Dr. Gabriel Pinto da Conceição Agravado : MM TELECOM

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