Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0006239-88.2020.8.19.0042

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº 0006239-88.2020.8.19.0042 Apelante: Município de Petrópolis Apelada: Marta Pinheiro de Moura Relator:…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA MB/MD N° 15, DE 7 DE MAIO DE 2021 Regulamenta, para a Marinha, a indicação de Oficiais para sorteio destinado à seleção de Juízes Militares dos…

Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

3. DO CADASTRAMENTO O deferimento do cadastramento caberá ao (à) Procurador(a)-Chefe, com estrita observância das disposições deste edital, da Resolução CSMPT nº 179/2020 e da Portaria PGT nº…

Página 340 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

3. DO CADASTRAMENTO O deferimento do cadastramento caberá ao (à) Procurador(a)-Chefe, com estrita observância das disposições deste edital, da Resolução CSMPT nº 179/2020 e da Portaria PGT nº…

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA : CC 176050 PR 2020/0295418-0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 176050 - PR (2020/0295418-0) DECISAO Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre r. JUÍZO DE DIREITO DA 15.ª VARA CÍVEL DE CURITIBA-PR, suscitante, e o …

Portaria n. 25 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MAIO DE 2021 Subdelega competência ao Diretor-Geral Adjunto do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA O DIRETOR GERAL…

Portaria - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA GM-MD N° 2058, DE 6 DE MAIO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, considerando o disposto…

Página 1235 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Maio de 2021

publicada em 23/06/2017. Ainda, relata que, após regular cumprimento da penalidade, houve a publicação de Decreto Estadual, datado de 13/09/2018, onde constou a anulação da penalidade anteriormente…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário........................................................................................................... 1 Presidência da República…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

1º Sargento SAD MARCOS LUIS POLETO; 1º Sargento SMU ÉVERTON DE OLIVEIRA CASTRO; 2º Sargento SGS MARCIO LOPES VICENTE; 2º Sargento SAD VINICIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO; Terceiro-Sargento (RM2-EP)…