Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

Portarias de 13 de maio de 2022 - 18/05/2022 do DOU

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de…

Página 158 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de instalação de sistema de (CFTV), com fornecimento de material, na PTM…

Página 159 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito…

Página 160 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de…

Página 161 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

EDITAL Nº 685/2022-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2022 Processo TC 039.286/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO INSTITUTO CELERE, CNPJ: 10.334.418/0001-99,…

Página 155 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Despedida / Dispensa Imotivada - Rot - de União Federal (Agu contra Maxima Locacao de Mao-De-Obra e Servicos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA 08° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos da reclamatória em epigrafe, através de seus advogados que esta…

Recurso - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Ap - de Municipio de Volta Redonda

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO. Ref.: Processo n° (Reclamante: ) O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA , nos autos do processo em tela, vem por…

Recurso - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Municipio de Volta Redonda e Cruz Vermelha Brasileira

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO. Ref.: Processo n° (Reclamante: ) O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA , nos autos do processo em tela, vem por…

Contrarrazões - TRT05 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra Sertel Servicos de Instalacoes Termicas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 01a VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS - BA. Processo N°.: RTOrd PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS , já qualificada nos autos da reclamação trabalhista de número em…