Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 20816-92.2018.5.04.0403

Agravante : FUNDAÇAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Procurador:Dr. Espedito de Lima Abrahão Junior Agravado : MARILEI NUNES VIEIRA Advogado :Dr. Leonardo Maineri Agravado : ASSOCIACAO SOS VIDA Advogado :Dr. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1905399 RS 2020/0180284-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1905399 - RS (2020/0180284-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, contra acórdão prolatado, por …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1905355 RS 2020/0162362-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1905355 - RS (2020/0162362-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, contra acórdão prolatado, por …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1721574 RS 2020/0157641-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1721574 - RS (2020/0157641-0) DECISAO Trata-se de agravo interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS de decisão que inadmitiu na origem seu …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1000551-78.2018.5.02.0089

Recorrente: MUNICÍPIO DE SAO PAULO Procurador:Dr. Flávio César Damasco Recorrido : WELLINGTON SILVA RABELO Advogado :Dr. Mário Sérgio de Souza Recorrido : AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24385-50.2018.5.24.0046

Agravante: FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL Advogado :Dr. Gleyson Ramos Zorron Agravado : MUNICIPIO DE COXIM Advogado :Dr. Adriano Loureiro Fernandes Agravado : ARY TANNUS FERREIRA Advogada …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1001141-28.2019.5.02.0313

Agravante: FUNDAÇAO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP Advogado :Dr. Alexandre Cesar Faria Agravado : DARCIO ANTONIO CABRERA Advogado :Dr. Márcio Uessugui Gaspari GDCJPS/ D E C I S A O Trata-se de agravo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1865682 PI 2021/0092604-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.682 - PI (2021/0092604-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 77-45.2019.5.09.0041

Agravante : MARLI BATISTA DA SILVA KAVALERSKI Advogado :Dr. Joélcio Flaviano Niels Agravado : MISSAO EVANGÉLICA CAIUÁ Advogado :Dr. Vinicius Medeiros Arena da Costa Agravado : UNIAO (PGU) …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1885266 SC 2020/0179314-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1885266 - SC (2020/0179314-6) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com amparo na alínea "a" inciso III do art. 105 da CF, contra acórdão do …