Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 200 de 25 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.699, DE 14 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.699, DE 14 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre…

DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre…

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

no art. 167, caput, inciso II, da Constituição, e no art. 73 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967...DECRETO 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a programação …

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

no art. 167, caput, inciso II, da Constituição, e no art. 73 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967...DECRETO 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a programação …

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

do Decreto-Lei 200 , de 25 de fevereiro de 1967, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam... com o § 1º do art. 3º da Lei 13.848 , de 25 de junho de 2019. ANEXO …

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

, caput, inciso II, da Constituição, e no art. 73 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, a realização...DECRETO 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a programação …

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

, caput, inciso II, da Constituição, e no art. 73 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, a realização...DECRETO 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a programação …

DECRETO Nº 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

, caput, inciso II, da Constituição, e no art. 73 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, a realização...DECRETO 10.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a programação …