Artigo 30 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Subseção I
Do Salário-de- Benefício
Art. 30. (Revogado pela Lei nº 9.032, de 1995)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000793-24.2020.4.04.7138 RS 5000793-24.2020.4.04.7138

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO (RS-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5000793-24.2020.4.04.7138/RS RELATOR: Juiz Federal FÁBIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000758-15.2020.4.04.7122 RS 5000758-15.2020.4.04.7122

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO (RS-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5000758-15.2020.4.04.7122/RS RELATOR: Juiz Federal FÁBIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5009593-34.2020.4.04.7108 RS 5009593-34.2020.4.04.7108

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA (RS-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5009593-34.2020.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5003693-52.2020.4.04.7114 RS 5003693-52.2020.4.04.7114

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5003693-52.2020.4.04.7114/RS RELATORA: Juíza Federal…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5004923-32.2020.4.04.7114 RS 5004923-32.2020.4.04.7114

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5004923-32.2020.4.04.7114/RS RELATORA: Juíza Federal…

Página 3137 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

que altere o termo inicial do benefício concedido ao(a) autor(a) para 28/12/2018, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, comprovando-se nos autos a alteração. 3. A seguir, abra-se vista ao INSS,…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018375-77.2021.4.04.0000 5018375-77.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018375-77.2021.4.04.0000 5018375-77.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto em face de decisão que dispôs sobre os critérios de execução/cumprimento de sentença. A parte …

Página 890 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Maio de 2021

2. DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL A autora alega que, no período de 05/08/2018 a 05/09/2019, prestou serviço, na qualidade de profissional liberal, à Sociedade Espírita…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5003707-36.2020.4.04.7114 RS 5003707-36.2020.4.04.7114

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA (RS-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5003707-36.2020.4.04.7114/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA…