Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Artigo 29 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Pensionista do INSS que teve benefício revisado tenta antecipar pagamento de atrasados, mas Justiça nega

a 2009 (e pensões decorrentes) se fez necessária por que o artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/1991 determina... Nacional de Seguro Social (INSS) conseguiu manter, na Justiça, o cronograma de pagamento da revisão dos benefícios...Pensionista do INSS que teve benefício revisado tenta antecipar pagamento de atrasados, ma...

INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29

impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213. A revisão é fruto do cumprimento de acordo... do Art 29 A revisão abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002..., com menores valores e com benefícios ativos. INSS: Instituto paga em mai...

INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29

e concedidos entre os anos de 2002 e 2009 e decorre da mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213... de junho de 2018. Revisão do Art 29 inc II A revisão abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto...INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29 A d...

Revisão da Pensão por Morte

de benefício , nos termos da redação original do § 7º do art. 28 da Lei 8.212 /1991 e § 3º do art. 29 da Lei n. 8.213 /1991... DIREITO A INCLUIR NO CALCULO DO BENEFÍCIO, OS DÉCIMOS TERCEIROS DE 1993, 1992 E 1991 (referimo-nos aos benefícios... CALCULO DO BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE VOCE QUE RECEBE PENSÃO...

Revisão do artigo 29 II e o direito de recebimento dos valores retroativos

benefícios por incapacidade, nos termos do art. 29 , II , da Lei 8.213 /91, não prejudica o interesse processual... e do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 /91, ou seja, com base na média aritmética simples dos 80% (oitenta...); PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APURAÇÃO DA RMI NOS TERMOS DO ARTI...

Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento Estatísticas dos Professores no Brasil , produzido pelo

Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento Estatísticas dos Professores no Brasil , produzido pelo

STJ reúne jurisprudência de julgamentos sobre professores

O Brasil tem, hoje, mais de 2 milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Nas últimas décadas, a classe teve importantes vitórias, como a promulgação da Lei

TRF-4 suspende ações sobre fator previdenciário para professor

, e 56 e 29 da Lei 8.213/1991, não se vislumbra a determinação de que seja excluído o fator previdenciário no cálculo... aposentadoria especial, mas sim aposentadoria por tempo de contribuição, é forçoso concluir, em atenção aos ditames da Lei 8.213/91... (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social), qu...

×