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25 de março de 2019
Artigo 110 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Art. 110 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Art. 110. Será permitida a negociação nas Bolsas de Valores do País, warrants fornecidos pelos armazéns-gerais, silos e frigoríficos.

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2017

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a EDNA PORTELA MARQUES, 03.3874.61, CPF 069.062.757-20, viúva do Agente Administrativo, NI-S-II, 47.0020.34 ILTON MARQUES, Matrícula SIAPE 0973611, de

Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP 668001719725050005 BA 0066800-17.1972.5.05.0005

3ª. TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0066800-17.1972.5.05.0005AP AGRAVANTE: WALTER PINTO LAPA AGRAVADO: BARRETO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU S/A RELATORA: Desembargadora LÉA NUNES       PRECLUSÃO

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/10/2012

DESPACHO DO COMANDANTE Em 10 de outubro de 2012 N 17/GC1 - Processo n 67000.008817/2012-49 - JOÃO VIEIRA DE CASTRO - SO Refm JOÃO VIEIRA DE CASTRO, solicitando sua promoção ao posto de Capitão:

AGRAVO DE PETICAO: AP 76200400306003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO 1 a . Turma - Proc. TRT - AP - 00076-2004-003-06-00-3 Juiz Relator – Valdir Carvalho vms fls. 1 PROCESSO TRT AP :

Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP 287003120105130007 0028700-31.2010.5.13.0007

ACÓRDAO PROC. NU.: 0028700-31.2010.5.13.0007 AGRAVO DE PETIÇAO AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A AGRAVADOS: BRUNO FERREIRA BARBOSA, MÁRCIO ROBERTO DE ARAÚJO FERNANDES E RESTAURANTE SHOW BAR LTDA E M E N T A:

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