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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Artigo 26 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Aposentadoria Rural

180 meses - 15 anos), nos termos dos artigos 55, § 2o; 26, inciso III; 39, inciso I; 142 e 143 da Lei8.213/91 ; e b...Aposentadoria Rural  De acordo com o Plano de Benefício da Previdência Social, os trabalhadores rurais podem requerer... - os benefícios concedidos na forma do inciso I do artigo 39, aos segurados ...

Auxílio-Doença: alguns pontos básicos

ao percentual de 91% deles. Mas como saber o valor dos salários de benefício? A lei 8.213 esclarece que o salário de benefício é... contribuições desde julho 1994. Ou seja. RENDA MENSAL INICIAL = SALÁRIO DE BENEFÍCIO X 91% 1º O INSS somará 80% dos maiores valores... a condição de segurado da Previdência Social. - O mí...

Raianne Gurgel

Raianne Gurgel -

O que é aposentadoria híbrida?

antes de 2011, a quantidade de contribuições segue o disposto no art. 142, da Lei 9.213/91.   O referido artigo trouxe uma tabela... HÍBRIDA. ART. 48 , §§ 3º e 4º , DA LEI 8.213 /1991. TRABALHO URBANO E RURAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA. REQUISITO. LABOR... por idade prevista no art. 48 , § 3º , da Lei 8.213 /1991, pois no...

Guia sobre acidente do trabalho: Você possui 4 direitos

do artigo 26 da Lei de 8.213 /91. 2.2 Aposentadoria por invalidez Aqui na aposentadoria por invalidez, o que será analisado... observado se ele tem carência ou não, nos termos do artigo 26 , da Lei de 8.213 /91. 2.3 Auxílio-acidente A distinção... previsto na Lei de 8.213 /91, no artigo 19 , é pode ser concei...

Aposentadoria por Invalidez

. Diga-se de passagem que tais doenças estão previstas no art. 151 , da Lei 8.213 /91, até que venha a ser elaborada... esposado pelo E. STJ é no sentido de que a Lei 8.213 /91, não permite a conversão da aposentadoria por invalidez... da Previdência Social e não apenas às vítimas do Acidente do Trabalho (inclusa a doe...

Reabilitação Profissional

desenvolvido. Por fim, a Reabilitação Profissional independe de Carência (art. 26 da Lei 8213/91) e atinge a todos, segurados...-se o artigo 89, § único da Lei 8213/91: Parágrafo único . A reabilitação profissional compreende: a) o fornecimento... a Reabilitação Profissional e a empresa poderá participar do processo. ...

Salário-maternidade

° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe dos planos de benefício da previdência social, e nos artigos 93 à 103... do artigo 24, da Lei8.213, de 24 de julho de 1991, é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para... ter como início 28 dias antes do parto, conforme leciona o artigo 71 da lei8.2...

Guida Mendonça

Guida Mendonça -

Auxílio-Doença no Regime Geral de Previdência Social

dada pela Lei 9.032, de 1995) Art. 29, da Lei 8.213/91. O salário-de-benefício consiste: (Redação dada pela Lei ... elaborada pelo Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos. Art. 25, da Lei 8.213/91..., nos termos do art. 59 da lei 8.213/2015. A regulamentação básica: arts. 59/63, d...

O que eu preciso saber sobre o Auxílio Doença?

nos artigos 25 e 26 a lei n. 8.213/91: Art. 25, da Lei 8.213/91. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral... o benefício ser revisto, conforme artigo Art. 62, da Lei 8.213/91. O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível... e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais; Art. 26, d...

Doenças que aposentam

26, da Lei 8.213/91, art. 151 da lei 8.213/91 e no anexo XLV, da IN 77/2015 e atualmente conta com as seguintes...Doenças que aposentam Tem direito a aposentadoria por invalidez o segurado da Previdência Social de qualquer idade...-pericial a cargo da Previdência Social; e b) do cumprimento da carência necessária, qua...

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