Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2018
Artigo 25 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
O Direito ao Auxílio Doença à Segurada Gestante com Gravidez de Alto Risco

natureza salarial a proteção à maternidade e transferiu o encargo à Previdência Social e desde então com a Lei 8.213/91...) contribuições mensais prevista no artigo 29, inciso I do Decreto 3.048/99 e no artigo 25, inciso I da Lei 8.213/91... a todas as mulheres: a proteção à maternidade e especialmente à gestante. Art...

Particularidades do Auxílio Doença Previdenciário e do Auxílio Doença Acidentário

8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos da previdência social e dá outras providências. Diário Oficial... no artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso... mensais e consecutivas, artigo 25 da Lei 8.213/91. Cumpre ainda o destaque ...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

de contribuição se homem. 2 – CARÊNCIA Nos termos do Artigo 25 da Lei 8.213/91, a concessão da aposentadoria por tempo... do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências (Art. 24 da Lei 8.213/91). 3 – IDADE DO BENEFICIÁRIO A idade é... o segurado inscrito na Previdência Social, inclusos os trabalhadores e...

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos
Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

(art. 52 da Lei 8.213/91): 35 anos - Homens; 30 anos - Mulheres. No artigo “ Como calcular tempo de contribuição ” eu... de 180 meses (art. 25 da Lei 8.213/91). [Obs.: o tempo de carência pode ser menor de acordo com a tabela progressiva... de contribuição necessário varia conforme o gênero do segurado (art. 52 da Lei...

Guida Mendonça

Guida Mendonça -

Auxílio-Doença no Regime Geral de Previdência Social

elaborada pelo Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos. Art. 25, da Lei 8.213/91... dada pela Lei 9.032, de 1995) Art. 29, da Lei 8.213/91. O salário-de-benefício consiste: (Redação dada pela Lei ..., nos termos do art. 59 da lei 8.213/2015. A regulamentação básica: arts. 59/63, d...

O que eu preciso saber sobre o Auxílio Doença?

nos artigos 25 e 26 a lei n. 8.213/91: Art. 25, da Lei 8.213/91. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral... o benefício ser revisto, conforme artigo Art. 62, da Lei 8.213/91. O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível... pelo segurado. Como pode se observar na Lei n. 8.213/91: Art. 59 - O auxíl...

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

: Lei 8.213/91 ; ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários: regime geral de previdência social – teses... (art. 52 da Lei 8.213/91): 35 anos - Homens; 30 anos - Mulheres. No artigo “ Como calcular tempo de contribuição ” eu..., a carência para a aposentadoria por tempo de contribuição é de 180 meses...

CG

Costa Galvao -

Aposentadoria Especial Rural

) Carência: De acordo com art. 25 da Lei 8.213/91, o período de carência para recebimento do benefício é de 180 contribuições... da suplicante pelo período correspondente à carência do benefício, conforme Tabela Progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91..., conforme entendimento da Súmula 149 STJ c/c com art. 55, §...

A inviabilidade de Recurso Inominado no caso de Auxílio Doença ou BPC LOAS

, a teor do art. 25, I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. No caso destes autos, o pedido administrativo restou... da Previdência Social (Lei 8.213, de 24.7.1991). O artigo 60 dispõe o seguinte: Art. 60. O auxílio-doença será devido... da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 24.7.1991), nestes term...

×