Artigo 29 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 29. (Revogado pela Lei nº 9.876, de 1999).

Petição - TJSP - Ação Urbana (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA GRANADA -SP. AUTOS: AUTOR(A): RÉU: O I NSTITUTO N ACIONAL DO S EGURO S OCIAL - INSS, Autarquia Federal…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Comissão - Atord - contra Banco do Brasil e Economus Instituto de Seguridade Social

Fls.: 2 tâub ~ ~ l ao to ›~ s MESSINA,MARTINSELENCIONI 15 '. ADVOGADOS ASSOCIADOS Esse traço e extremamente relevante para a compreensão do que se expõe porquanto a estruturação de um piano de…

Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Benefício Acidentário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINHALZINHO. - SP. , brasileiro, casado, aposentado por invalidez, nascido aos 10/07/1954, portador da Cédula de Identidade…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS CEP: - Telefone/Fax: E-mail: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANABI - SP Autos n. Autor (a): Réu: O , autarquia pública federal, neste ato representada pela…

Página 1861 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 26 de Maio de 2022

15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se pretendem produzirprova oral, justificando-a, com a indicação específica do fato controvertido a ser provado. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio…

Página 1862 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 26 de Maio de 2022

- MARCIA MARIA ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ajuste Interno (controle de prazo). RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS Assessor Processo Nº…

Página 1863 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 26 de Maio de 2022

RECLAMADO TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI TERCEIRO RLOS ALBERTO ALBUQUERQUE INTERESSADO SARRES Intimado(s)/Citado(s): - RODOLFO ALVES PALMIERI NOVAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 2° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAE/INCAPACIDADE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARIRI NÚMERO:…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000243-69.2021.4.03.6120 - Disponibilizado em 25/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000243-69.2021.4.03.6120 POLO ATIVO ZELIA APARECIDA ANACLETO FERRAZ ADVOGADO(A/S) PAMILA HELENA GORNI TOME | 283166/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000243-69.2021.4.03.6120 / 1ª…