Lei nº 9.639 de 25 de Maio de 1998

Lei nº 9.639 de 25 de Maio de 1998

Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e dá outras providências.

Intimação - Execução Fiscal - 0004704-08.2006.4.03.6182 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004704-08.2006.4.03.6182 POLO PASSIVO MOACYR GANDOLFI FILHO ADVOGADO(A/S) JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO | 30969/SP SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua…

Petição - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP Processo n° GIONVANA URTADO PAVAN, solteira, auxiliar de enfermagem, já devidamente…

Petição Inicial - TJSP - Ação Acidentária - Precatório - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Autos n°. Ação Acidentária , brasileiro, casado, operador de carros industriais, portador da Cédula…

Recurso - TJSC - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA APELAÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autos n. Apelante: Ministério Público do Estado de Santa…

Denúncia - TJSC - Ação Roubo Majorado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Autos n. SIG/MP n. 08.2019. Excelentíssima Senhora Juiza, 1. Segue denúncia, em separado, contra KODUBIZKI, pela prática dos crimes previstos nos artigos 157, §2°, incisos I e II, c/c , II, por duas…

Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Juazeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BAHIA Processo n° "Procedimento Ordinário" O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , pessoa jurídica de direito…

Recurso - TRT02 - Ação Alimentação - Atord - contra Banco Santander (Brasil, Isban Brasil e Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informatica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA DA 16a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO -SP. Processo n° STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A , devidamente…

Recurso - TRT02 - Ação Alimentação - Atord - contra Banco Santander (Brasil, Isban Brasil e Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informatica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SONIA OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI VICE PRESIDENTE JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02a (SEGUNDA) REGIÃO - SP. Processo n° STEFANINI…

Petição - TJBA - Ação Licença-Prêmio - Petição Cível - contra Municipio de Juazeiro e Instituto de Previdencia de Juazeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BAHIA Processo n° "Procedimento Ordinário" O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, pessoa jurídica de direito…

Recurso - TJBA - Ação Licença-Prêmio - Petição Cível - contra Municipio de Juazeiro e Instituto de Previdencia de Juazeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA. Servidora com vínculo celetista reconhecido no âmbito da Justiça do Trabalho. Proc.

Termo ou Assunto relacionado