Lei nº 9.639 de 25 de Maio de 1998

Lei nº 9.639 de 25 de Maio de 1998

Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e dá outras providências.

Decreto de 30 de novembro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no…

Decreto de 14 de novembro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 452.322.070,00, para reforço de dotações constantes da Lei…

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998.

Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nos…

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.
Camara municipal
há 51 anos

Lei nº 5789 de 01 de janeiro de 1970

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS, PREVISTOS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2129 -9/01.

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado