EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DA 3 a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL. Recorrente: T & T PANIFICADORA EIRELI Recorrido: PJE n°: Objeto: RECURSO ORDINÁRIO T & T…
Parágrafo 8 Artigo 28 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 8o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
TRT1 • ATOrd • Abandono de Emprego • 0100181-78.2021.5.01.0241 • 1ª Vara do Trabalho de Niterói do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100181-78.2021.5.01.0241 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/03/2021…
TRT1 • ATOrd • Abandono de Emprego • 0100181-78.2021.5.01.0241 • 1ª Vara do Trabalho de Niterói do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100181-78.2021.5.01.0241 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/03/2021…
TRT10 • 0000034-36.2022.5.10.0022 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ACum 0000034-36.2022.5.10.0022 RECLAMANTE: UMBELINA ALVES MACHADO RECLAMADO:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1997982 RS 2022/0036648-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1997982 - RS (2022/0036648-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela CREARE SISTEMAS LTDA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª Turma do …
Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO-SP. Processo . , já qualificado nos autos do processo de concessão de benefício…
Andamento do Processo n. 0000672-41.2021.5.07.0005 - Atord - 27/05/2022 do TRT-7
Processo Nº ATOrd-0000672-41.2021.5.07.0005 RECLAMANTE MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUZA ADVOGADO WANINE MARCELLE DIAS(OAB: 33926/CE) ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) RECLAMADO ROSAS…
Andamento do Processo n. 0100833-02.2019.5.01.0521 - ATOrd - 27/05/2022 do TRT-1
Processo Nº ATOrd-0100833-02.2019.5.01.0521 RECLAMANTE CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES(OAB: 154950/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE PORTO REAL RECLAMADO LAQUIX COMERCIO E…
Andamento do Processo n. 0100575-91.2016.5.01.0522 - ATOrd - 27/05/2022 do TRT-1
Processo Nº ATOrd-0100575-91.2016.5.01.0522 RECLAMANTE ARTUR RODRIGUES DA ROCHA FILHO ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) ADVOGADO…
Andamento do Processo n. 0100575-91.2016.5.01.0522 - ATOrd - 27/05/2022 do TRT-1
Processo Nº ATOrd-0100575-91.2016.5.01.0522 RECLAMANTE ARTUR RODRIGUES DA ROCHA FILHO ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) ADVOGADO…