Parágrafo 8 Artigo 28 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 8o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

Andamento do Processo n. 1000553-30.2020.5.02.0040 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000553-30.2020.5.02.0040 RECLAMANTE CILLIANE MUNIZ MARTINS ADVOGADO GABRIEL RICOTA DE MELLO(OAB: 359709/SP) RECLAMADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:…

Andamento do Processo n. 1000805-63.2020.5.02.0612 - ATSum - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1000805-63.2020.5.02.0612 RECLAMANTE RAFAEL BERSANI ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA(OAB: 369628/SP) RECLAMADO H3 SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO LUIZ FERNANDO…

Andamento do Processo n. 1000553-30.2020.5.02.0040 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000553-30.2020.5.02.0040 RECLAMANTE CILLIANE MUNIZ MARTINS ADVOGADO GABRIEL RICOTA DE MELLO(OAB: 359709/SP) RECLAMADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:…

Andamento do Processo n. 1000805-63.2020.5.02.0612 - ATSum - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1000805-63.2020.5.02.0612 RECLAMANTE RAFAEL BERSANI ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA(OAB: 369628/SP) RECLAMADO H3 SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO LUIZ FERNANDO…

Página 4020 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

Processo Nº ATOrd-0000981-85.2014.5.01.0551 RECLAMANTE AUREA DE ARRUDA PONTES ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) RECLAMADO ORAL CARE SAUDE LTDA - ME ADVOGADO RICARDO DIAS GIDALTE(OAB:…

Página 4021 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

dias, ciente desde logo de que a não apresentação dos referidos cálculos importará no arquivamento provisório do feito para posterior aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT.

Página 4022 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; d) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a…

Página 4023 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

ADVOGADO EVANICE GUIZALBERTH BARBOSA(OAB: 88967/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE FELIX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9cd41 proferido nos autos. Conclusão aberta…

Página 4024 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

taxa Selic , conforme decisão do C. STF na ADC 58 e 59. Os cálculos devem ser apresentados pela parte autora em 08 (oito) dias, ciente desde logo de que a não apresentação dos referidos cálculos…

Página 4025 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 14 de Maio de 2021

Os cálculos devem ser apresentados pela parte autora em 08 (oito) dias, ciente desde logo de que a não apresentação dos referidos cálculos importará no arquivamento provisório do feito para posterior…