Parágrafo 8 Artigo 28 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 8o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

TRT1 • ATSum • Adicional de Horas Extras • 0100764-35.2017.5.01.0522 • 2ª Vara do Trabalho de Resende do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100764-35.2017.5.01.0522 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/07/2017…

Contestação - Ação Rescisão Indireta contra Preco Center Comercial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/02/2018 Valor da causa: Partes:…

TRT8 • ATOrd • Adicional de Hora Extra • 0000130-18.2020.5.08.0009 • 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000130-18.2020.5.08.0009 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/02/2020…

TRT1 • ATSum • Atividade Ilícita • 0100429-55.2019.5.01.0551 • 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100429-55.2019.5.01.0551 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/04/2019…

TRT1 • ATSum • Abono • 0101417-73.2017.5.01.0025 • 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0101417-73.2017.5.01.0025 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/09/2017…

TRT1 • PetCiv • Contrato Individual de Trabalho • 0181800-77.2005.5.01.0342 • 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Petição Cível 0181800-77.2005.5.01.0342 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/08/2005 Valor da causa: R$…

Contrarrazões - Ação Aposentadoria por Invalidez

22/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Última distribuição : 01/08/2019 Valor…

TRT1 • ATOrd • Verbas Rescisórias • 0102048-88.2017.5.01.0551 • 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0102048-88.2017.5.01.0551 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/11/2017…

TRT6 • PetCiv • Rescisão Indireta • 0000669-89.2016.5.06.0102 • 2ª Vara do Trabalho de Olinda do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Petição Cível 0000669-89.2016.5.06.0102 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/04/2016 Valor da causa: R$…

TRT6 • PetCiv • Rescisão Indireta • 0000669-89.2016.5.06.0102 • 2ª Vara do Trabalho de Olinda do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Petição Cível 0000669-89.2016.5.06.0102 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/04/2016 Valor da causa: R$…