Parágrafo 1 Artigo 20 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
Jessica Firmino, Bacharel em Direito
há 2 meses

Modelo de Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT Processo nº : 1000 /2018 TECELAGEM FIO .... , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por…
Victor Sousa, Estudante de Direito
há 7 meses

Contestação Trabalhista

, com o diagnóstico de doença degenerativa. A luz do artigo 20, § 1º, “a”, da Lei 8.213/91, está cristalino do que diz... do pedido da Reclamante, com base no art. O artigo 456, parágrafo único, da …

Contestação Trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de…

Contestação Trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo n° 000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de…

Modelo de Contestação

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo n° 00000 NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade…

Modelo de Contestação

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo nº 000000000 NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de…

Contestação

AO DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA 00º VARA DO TRABALHO DE CIDADE/UF PROCESSO Nº: 0000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de…

Contestação

AO DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de…
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 2 anos

Contestação - Direito Trabalhista.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Processo n°__________. Kikolinhos , reclamada, empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o número ________, com…

Contestação trabalhista

MM. JUÍZO TRABALHISTA – ________ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________________ Processo n. RECLAMADA , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe move RECLAMANTE, por…