1668/2015 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 CÁLCULO Evidencia-se a intenção da Embargante de, na suposta alegação de vício de contradição,…
Parágrafo 9 Artigo 25 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22, e a do segurado especial, referidos, respectivamente, na alínea a do inciso V e no inciso VII do art. 12 desta Lei, destinada à Seguridade Social, é de: (Redação dada pela Lei nº 10.256, de 2001)
§ 9o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001).
Página 19 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Novembro de 2013
protestando pela produção de prova documental (comprovante de recolhimento indevido das contribuições em debate), de modo a demonstrar o montante a ser repetido com a procedência da presente demanda.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0151600-15.2005.5.05.0621 BA 0151600-15.2005.5.05.0621
ACÓRDÃO Nº 30.537/06 6ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2006. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0179500-39.2006.5.05.0038 BA 0179500-39.2006.5.05.0038
ACÓRDÃO Nº 7.551/08 6ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2008. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0011100-08.2008.5.05.0195 BA 0011100-08.2008.5.05.0195
ACÓRDÃO Nº 17.776/08 1ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2008. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0118400-75.2007.5.05.0191 BA 0118400-75.2007.5.05.0191
ACÓRDÃO Nº 16.696/08 1ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2008. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0098300-92.2006.5.05.0431 BA 0098300-92.2006.5.05.0431
4ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2008. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de Gabinete RECURSO ORDINÁRIO Nº…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0080600-73.2008.5.05.0192 BA 0080600-73.2008.5.05.0192
4ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de _______ / _______ / ________. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de Gabinete…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RO 0043200-22.2008.5.05.0193 BA 0043200-22.2008.5.05.0193
4ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de / / 2008. Christiane Santos Nogueira Guimarães Chefe de Seção…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO : RECORD 0110200-33.2008.5.05.0195 BA 0110200-33.2008.5.05.0195
4ª. TURMA Certifico que a conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial do TRT 5ª Região, edição de _______ / _______ / ________. Teresa Cristina Fernandes Guimarães Chefe de Gabinete…