do art. 25 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, e o § 2o do art. 25 da Lei no 8.870 , de 15 de abril de 1994... 10.256, de 9 de julho de 2001, dando nova redação à Leinº 8.213/91, assim: Art. …
Parágrafo 8 Artigo 25 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22, e a do segurado especial, referidos, respectivamente, na alínea a do inciso V e no inciso VII do art. 12 desta Lei, destinada à Seguridade Social, é de: (Redação dada pela Lei nº 10.256, de 2001).
§ 8º (Revogado pela Lei nº 10.256, de 2001).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5003111-02.2013.404.7210 SC 5003111-02.2013.404.7210
RECURSO CÍVEL Nº 5003111-02.2013.404.7210/SC RELATOR : GILSON JACOBSEN RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : GILBERTO ABRAMO LAZZARETTI ADVOGADO : CARINE KAISER WOLFART ACÓRDÃO ACORDAM os…
Página 1359 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 26 de Agosto de 2014
cidade, e que durante os 35 anos que a conhece sempre trabalhou na lavoura, inclusive com o esposo, e que só parou de trabalhar após o falecimento do marido, ocorrido há cerca de dois anos. Dos dados…
Lei no 10.256, de 9 de julho de 2001.
Altera a Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, a Lei no 8.870 , de 15 de abril de 1994, a Lei no 9.317 , de 5 de dezembro de 1996, e a Lei no 9.528 , de 10 de dezembro de 1997.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009928-86.2010.4.04.0000 5009928-86.2010.4.04.0000
) 'Art. 25A. As contribuições de que tratam os incisos I e II do art. 22 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, serão... de que trata o art. 20 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991. § 3o Não …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5004867-50.2010.4.04.0000 5004867-50.2010.4.04.0000
contrária à Carta da Republica , no que, conforme o artigo 25 , incisos I e II , da Lei n.º 8.212 , de 24 de julho de 1991... que, em 2001, foi publicada a Lei n.º 10.256 , que alterou o art. 25, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5004676-05.2010.4.04.0000 5004676-05.2010.4.04.0000
que, conforme o artigo 25, incisos I e II, da Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991, o produtor rural passou a estar...) 'Art. 25A. As contribuições de que tratam os incisos I e II do art. 22 da Lei…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008298-92.2010.4.04.0000 5008298-92.2010.4.04.0000
da República, no que, conforme o artigo 25, incisos I e II, da Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991, o produtor rural passou... A Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5006334-64.2010.4.04.0000 5006334-64.2010.4.04.0000
o artigo 25 , incisos I e II , da Lei n.º 8.212 , de 24 de julho de 1991, o produtor rural passou a estar compelido a duplo... revogados o § 5o do art. 22 , os §§ 6o , 7o e 8o do art. 25 da Lei no 8……
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009928-86.2010.4.04.0000 5009928-86.2010.4.04.0000
de 1991.' (NR) 'Art. 25A. As contribuições de que tratam os incisos I e II do art. 22 da Lei no 8.212 , de 24 de julho... previdenciária de que trata o art. 20 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 199……