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18 de abril de 2019
Artigo 90 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Art. 90 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64

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Inteiro Teor. Apelação: APL 45157120148110013 160408/2016

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO Nº 160408/2016 - CLASSE CNJ - 198 COMARCA DE PONTES E LACERDA RELATOR:DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS APELANTE(S): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70073843153 RS

LRIAB Nº 70073843153 (Nº CNJ: 0148430-88.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO. AÇAO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM A RESTITUIÇAO DE VALORES.

Apelação: APL 16313265 PR 1631326-5 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso de Apelação, nos termos do voto acima relatado. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE - CONDEN...

Andamento do Processo n. 0002529-52.2014.8.22.0021 - Apelação - 11/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0002529-52.2014.8.22.0021 - Apelação Origem: 0002529-52.2014.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Andamento do Processo n. 0003993-82.2012.8.22.0021 - Apelação - 11/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0003993-82.2012.8.22.0021 - Apelação Origem: 0003993-82.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Apelante: Jovenil Silva dos Reis Advogada: Michelle

Andamento do Processo n. 0005629-83.2012.8.22.0021 - Apelação - 11/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0005629-83.2012.8.22.0021 - Apelação Origem: 0005629-83.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara Apelante: João Batista Soares Advogada: Michelle

Inteiro Teor. Apelação: APL 114454720128110055 130525/2016

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO Nº 130525/2016 - CLASSE CNJ - 198 COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA RELATORA:DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO APELANTE: SEBASTIAO JOSÉ BENTO APELADA: ENERGISA MATO GROSSO -

Andamento do Processo n. 0004005-96.2012.8.22.0021 - Apelação - 15/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0004005-96.2012.8.22.0021 - Apelação Origem: 0004005-96.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Apelante: Arilson Carvalho Miotto Advogada: Michelle

Andamento do Processo n. 0004003-29.2012.8.22.0021 - Apelação - 15/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0004003-29.2012.8.22.0021 - Apelação Origem: 0004003-29.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara Apelante: Pedro Marin Advogada: Michelle Souza Pires

Andamento do Processo n. 0001107-76.2013.8.22.0021 - Apelação - 19/06/2015 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível 0001107-76.2013.8.22.0021 - Apelação Origem: 0001107-76.2013.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Apelante: Antonio Alves de Souza Advogada: Michelle

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